06/03/2024 06:37

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 06:36

Transitado em Julgado em 04/03/2024
05/03/2024 03:20

Decorrido prazo de R R R SEGURANCA ELETRONICA LTDA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOUSA COSTA em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 01:10

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 10:00

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2023 17:28

Conclusos para julgamento
08/11/2023 17:28

Juntada de termo
03/11/2023 09:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOUSA COSTA em 01/11/2023 23:59.
26/10/2023 16:57

Juntada de réplica à contestação
11/10/2023 01:05

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801453-73.2023.8.10.0151 DEMANDANTE: CARLOS ALBERTO SOUSA COSTA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: HELIO MAGALHAES GUEDELHA - MA22023 DEMANDADO: R R R SEGURANCA ELETRONICA LTDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA - PI10519-A De ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria, na pessoa do representante legal da parte autora, devidamente INTIMADO(A), para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação e os documentos que a acompanham, bem como informar se há interesse na produção de provas em audiência, conforme Despacho de ID 101012761.

EVANDRO JOSE LIMA MENDES Servidor(a) Judiciário-JECCRIM
06/10/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 16:50

Juntada de contestação
13/09/2023 02:33

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801453-73.2023.8.10.0151 DEMANDANTE: CARLOS ALBERTO SOUSA COSTA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: HELIO MAGALHAES GUEDELHA - MA22023 DEMANDADO: R R R SEGURANCA ELETRONICA LTDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA - PI10519-A De ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, ficam as partes intimadas através dos(as) advogados(as) do(a) DECISÃO/DESPACHO, cujo teor segue transcrito: " DECISÃO Aberta a audiência, restou infrutífera a proposta conciliatória.

A parte demandada requereu o prazo de 15 (quinze) dias para juntar contestação.

Quanto a juntada da contestação, tal tema já foi sumulado pelo FONAJE, Enunciado nº 10, que dispõe: “A contestação poderá ser apresentada até a audiência de Instrução e Julgamento.” Ante o exposto, DEFIRO o pedido da requerida, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para juntada da contestação, a contar da intimação desta decisão.

Após, intime-se a parte autora, pelo seu advogado, para, em igual prazo, manifestar-se acerca de eventuais documentos trazidos no bojo da contestação bem como informar se há interesse na produção de provas em audiência.

Decorrido o(s) prazo(s), com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Santa Inês/MA, data do sistema.

SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz Titular – JECC Santa Inês " EVANDRO JOSE LIMA MENDES Servidor(a) Judiciário-JECCRIM
11/09/2023 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 05:11

Outras Decisões
23/08/2023 11:13

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2023 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
10/07/2023 01:24

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Processo:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801453-73.2023.8.10.0151 DEMANDANTE: CARLOS ALBERTO SOUSA COSTA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: HELIO MAGALHAES GUEDELHA - MA22023 DEMANDADO: R R R SEGURANCA ELETRONICA LTDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA - PI10519-A Pelo presente, e de ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/08/2023 11:00-horas, que será realizada, preferencialmente, de forma presencial, na sala de audiências deste Juizado Especial situado ao lado do Fórum na Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês/MA, facultando-se às partes e advogados participarem do ato por videoconferência através de link, abaixo informado.

Por este mesmo expediente fica Vossa Senhoria cientificada que: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine1. - SALA 01 3 – O usuário será o seu nome e horário e sala da audiência e a senha será tjma1234.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar do ato sendo vedado compartilhamento do link com parte ou advogado que não componham a lide; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. *ADVERTÊNCIAS: 01 - Fica V.

Sa.

Cientificado(a) que o não comparecimento à referida audiência, configurará Revelia ao requerido, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária.

Para o autor, o não comparecimento injustificado implicará na extinção do feito sem julgamento do mérito, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 02 - Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz poderá proferir sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. 03 - Não ocorrendo a conciliação, será marcada audiência Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, V.

Sª. deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias, devendo as partes e testemunhas estarem munidas do documento de identidade e CPF; 04 - Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 05 - Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.

Santa Inês/MA, 6 de julho de 2023.

EVANDRO JOSE LIMA MENDES Servidor(a) Judicial-JECCRIM
06/07/2023 05:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 18:25

Juntada de Certidão
05/07/2023 18:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
27/06/2023 17:18

Juntada de petição
27/06/2023 03:07

Decorrido prazo de R R R SEGURANCA ELETRONICA LTDA em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 10:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOUSA COSTA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 04:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 04:17

Juntada de diligência
15/06/2023 14:50

Expedição de Mandado.
15/06/2023 14:29

Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2023 20:55

Conclusos para decisão
12/06/2023 20:55

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:11

Juntada de petição
26/05/2023 01:09

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801453-73.2023.8.10.0151 DEMANDANTE: CARLOS ALBERTO SOUSA COSTA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: HELIO MAGALHAES GUEDELHA - MA22023 DEMANDADO: R R R SEGURANCA ELETRONICA LTDA De ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, ficam as partes intimadas através dos(as) advogados(as) do(a) DECISÃO/DESPACHO, cujo teor segue transcrito: " DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a procuração juntada não está devidamente assinada pelo autor.

Dispõe o art. 320, do Código de Processo Civil, que: “a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação”.

Não atendido tal requisito, o juiz determinará que o autor a emende ou a complete, no prazo de 15 (quinze), sob pena de indeferimento.

Isso posto, intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando assim a procuração devidamente assinada, sob pena de indeferimento da exordial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

Reservo-me a apreciar o pedido de urgência após a juntada do(s) documento(s) solicitado(s).

Intime-se.

Santa Inês/MA, data do sistema.

SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz Titular – JECC Santa Inês " EVANDRO JOSE LIMA MENDES Servidor(a) Judiciário-JECCRIM
24/05/2023 20:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:49

Conclusos para decisão
22/05/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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