17/07/2025 08:32

Baixa Definitiva
17/07/2025 08:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/07/2025 08:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/07/2025 00:50

Decorrido prazo de SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:50

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:50

Decorrido prazo de NATANAEL OLIVEIRA BARBOSA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2025 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 09:44

Conhecido o recurso de NATANAEL OLIVEIRA BARBOSA - CPF: *31.***.*49-91 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 16:08

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 11:37

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2025 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:44

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
09/05/2025 09:49

Recebidos os autos
09/05/2025 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/05/2025 09:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
09/05/2025 09:47

Conclusos para julgamento
08/05/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:36

Recebidos os autos
07/05/2025 12:36

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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