17/07/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 08:32

Recebidos os autos
17/07/2025 08:32

Juntada de despacho
07/05/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
07/05/2025 11:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/05/2025 08:01

Conclusos para decisão
07/05/2025 08:01

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:36

Juntada de contrarrazões
24/04/2025 10:25

Juntada de contrarrazões
15/04/2025 00:16

Decorrido prazo de SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2025 08:47

Juntada de Certidão
05/04/2025 00:12

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 17:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/04/2025 17:06

Juntada de recurso inominado
21/03/2025 19:07

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2025 16:56

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 10:59

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 01:40

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 09:50

Declarada incompetência
12/08/2024 14:01

Conclusos para julgamento
27/06/2024 10:22

Juntada de termo
15/02/2024 04:12

Decorrido prazo de NATANAEL OLIVEIRA BARBOSA em 14/02/2024 23:59.
08/02/2024 17:07

Juntada de petição
30/01/2024 19:12

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
22/01/2024 18:57

Juntada de petição
12/01/2024 16:37

Juntada de petição
09/01/2024 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:33

Conclusos para despacho
02/06/2023 16:54

Juntada de réplica à contestação
26/05/2023 01:00

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2023.
26/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 09:41

Conclusos para julgamento
30/12/2022 09:47

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
22/12/2022 17:42

Juntada de petição
17/12/2022 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 11:43

Conclusos para decisão
30/10/2022 18:36

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 10/10/2022 23:59.
30/10/2022 18:36

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 10/10/2022 23:59.
30/10/2022 14:23

Decorrido prazo de SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE em 18/10/2022 23:59.
22/09/2022 09:11

Juntada de contestação
01/09/2022 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 09:34

Juntada de diligência
15/08/2022 10:35

Expedição de Mandado.
15/08/2022 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 08:58

Juntada de petição
10/08/2022 08:51

Conclusos para decisão
10/08/2022 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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