16/08/2025 00:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 13:53

Juntada de aviso de recebimento
28/07/2025 22:33

Juntada de petição
21/07/2025 15:27

Juntada de petição
14/07/2025 15:16

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 15:42

Juntada de Mandado
26/06/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:16

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 13/06/2025 23:59.
24/06/2025 07:16

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 13/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.
24/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
13/06/2025 10:29

Juntada de petição
13/06/2025 10:11

Juntada de petição
04/06/2025 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:01

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:08

Juntada de petição
23/01/2025 22:25

Juntada de petição
24/10/2024 14:06

Juntada de petição
06/09/2024 10:16

Juntada de petição
13/05/2024 18:24

Juntada de petição
21/11/2022 21:42

Juntada de petição
02/08/2022 04:57

Juntada de petição
19/05/2022 05:19

Publicado Intimação em 18/05/2022.
19/05/2022 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827192-23.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIGUEL DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANILO GIUBERTI FILHO - MA12144-A EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Diante da ausência do correto cadastramento do despacho de id. n.º 28415454, reitero nos exatos termos.

São Luís, data do sistema.

José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª vara cível
16/05/2022 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 19:38

Juntada de petição
25/02/2022 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/02/2022 14:32

Conclusos para despacho
13/08/2021 01:55

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827192-23.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MIGUEL DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANILO GIUBERTI FILHO - MA12144-A EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A DESPACHO Tendo em vista decisão a nos autos de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 513, que suspende os efeitos de quaisquer medidas de execução judicial contra a CAEMA em que desconsidera a sua sujeição ao regime previsto no art. 100 da CF, interrompo temporariamente o curso processual deste feito.

Tão logo seja noticiado qualquer fato novo sobre a suspensão supramencionada, faça-se a conclusão.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA),17 de fevereiro de 2020 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de São Luís.
10/08/2021 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 01:55

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827192-23.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MIGUEL DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO GIUBERTI FILHO - MA12144 EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 DESPACHO Tendo em vista decisão a nos autos de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 513, que suspende os efeitos de quaisquer medidas de execução judicial contra a CAEMA em que desconsidera a sua sujeição ao regime previsto no art. 100 da CF, interrompo temporariamente o curso processual deste feito.

Tão logo seja noticiado qualquer fato novo sobre a suspensão supramencionada, faça-se a conclusão.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA),17 de fevereiro de 2020 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de São Luís.
06/03/2021 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO CANTANHEDE em 05/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 01:06

Decorrido prazo de THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO em 05/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 01:06

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 06:10

Decorrido prazo de ANTONIO CANTANHEDE em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 01:33

Decorrido prazo de THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 01:33

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 05/05/2020 23:59:59.
20/02/2020 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2020 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2020 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 22:40

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020 15:05

Conclusos para despacho
14/01/2020 15:04

Juntada de Certidão
02/10/2019 09:26

Juntada de petição
16/09/2019 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2019 09:58

Juntada de Ato ordinatório
03/09/2019 02:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 02/09/2019 23:59:59.
26/08/2019 10:42

Juntada de petição
01/08/2019 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2019 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2019 22:10

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 09:19

Conclusos para despacho
24/07/2019 09:19

Juntada de Certidão
17/04/2019 11:10

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 00:23

Publicado Intimação em 01/03/2019.
01/03/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2019 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019 15:28

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2018 09:59

Conclusos para despacho
06/07/2018 00:16

Publicado Intimação em 06/07/2018.
06/07/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2018 13:38

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
03/07/2018 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2018 10:17

Declarada incompetência
06/08/2017 16:44

Juntada de Petição de petição
04/08/2017 01:49

Conclusos para decisão
04/08/2017 01:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2018

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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