TJMA - 0801847-19.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos

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Polo Ativo

Partes

JOSEMIR FERREIRA SOARES

CPF *35.***.*97-43

Advogados

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR

OAB: 8290/MA

CPF *63.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2021 10:47

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2021 10:47

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 06/07/2021 00:56

    Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 05/07/2021 23:59:59.

  • 06/07/2021 00:56

    Decorrido prazo de JOSEMIR FERREIRA SOARES em 05/07/2021 23:59:59.

  • 21/06/2021 19:38

    Juntada de malote digital

  • 21/06/2021 19:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/06/2021 19:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/06/2021 00:15

    Publicado Acórdão (expediente) em 18/06/2021.

  • 17/06/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 16/06/2021 12:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2021 12:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/06/2021 00:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/06/2021 23:59:59.

  • 08/06/2021 19:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/06/2021 11:18

    Juntada de parecer do ministério público

  • 25/05/2021 13:26

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/05/2021 13:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2021 15:15

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/05/2021 17:48

    Pedido de inclusão em pauta

  • 12/05/2021 17:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos

  • 12/05/2021 17:48

    Pedido de inclusão em pauta

  • 12/05/2021 17:47

    Conclusos para despacho do revisor

  • 14/04/2021 13:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José de Ribamar Froz Sobrinho

  • 30/03/2021 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 15:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/03/2021 11:08

    Juntada de parecer do ministério público

  • 16/03/2021 01:04

    Decorrido prazo de JOSEMIR FERREIRA SOARES em 15/03/2021 23:59:59.

  • 10/03/2021 00:08

    Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2021.

  • 09/03/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

      CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS   Processo Criminal | Recursos | Revisão Criminal Número Processo: 0801847-19.2021.8.10.0000 Número Origem: 3379-78.2010.8.10.0022 Requerente: Josemir Ferreira Soares Advogado (s):Antônio Malaquias Chaves Júnior (OAB/MA 8.290) Requerido: Ministério Público do Estado do Maranhão Comarca: Açailândia                                                     Vara: Primeira Vara Criminal da Comarca de Açailândia-MA Enquadramento: artigo 121,§2°, V e artigo 211 c/c artigo 69, todos do CP Relator: Des.

    José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos   Despacho    Vistas à douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação.

    Prazo: 10 (dez) dias (parágrafo único do art. 411 do RITJ/MA e artigo 625, §5º do CPP).   Após, voltem-me conclusos, para julgamento da espécie.   Publique-se.

    Cumpra-se.   O despacho servirá de ofício.     São Luís, 08 de março de 2021.  José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

  • 08/03/2021 15:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2021 14:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2021 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 14:31

    Juntada de petição

  • 08/02/2021 09:15

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 09:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
15/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MALOTE DIGITAL • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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