18/10/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 10:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHAO - APROSOJA/MA em 17/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:14

Juntada de petição
26/09/2024 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 26/09/2024.
26/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 19:15

Prejudicado o recurso
03/07/2023 15:22

Juntada de petição
03/07/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2023.
03/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
03/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811576-98.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO - APROSOJA/MA ADVOGADOS: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE (OAB/MA 5.991) E LUIZ RODRIGO DE ARAÚJO FONTOURA (OAB/MA 14.891) RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO DESPACHO Redistribua-se ao Desembargador Lourival Serejo, no âmbito da 2a Câmara de Direito Público, em decorrência do instituto da prevenção, tendo como referência o processo 0811982-24.2020.8.10.0001 Na expressão do art. 930, parágrafo único, do CPC: O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador José de Ribamar Castro Relator Substituto
28/06/2023 13:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/06/2023 13:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/06/2023 13:28

Juntada de Certidão
28/06/2023 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
28/06/2023 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 06:28

Determinação de redistribuição por prevenção
26/06/2023 08:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/06/2023 17:06

Juntada de contrarrazões
02/06/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2023.
02/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0811576-98.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO - APROSOJA/MA ADVOGADO: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - OAB MA5991 RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DESPACHO Convido a parte ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO – APROSOJA/MA a apresentar defesa ao recurso de agravo de instrumento.

Fixo prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator ORA ET LABORA
30/05/2023 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 12:23

Conclusos para despacho
26/05/2023 19:58

Conclusos para despacho
26/05/2023 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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