TJMA - 0843969-20.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

CAMILA LIMA VELOSO

OAB: 9857/MA

CPF *05.***.*37-45

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 10:29

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2025 10:28

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 10:36

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 22:39

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 22:17

    Desentranhado o documento

  • 06/11/2024 22:17

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 13/09/2024 02:06

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/09/2024 23:59.

  • 01/08/2024 14:28

    Juntada de juntada de ar

  • 12/06/2024 14:39

    Juntada de termo

  • 03/06/2024 09:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/02/2024 10:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/02/2024 11:20

    Juntada de mandado

  • 23/01/2024 17:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 23/01/2024 17:24

    Realizado cálculo de custas

  • 09/01/2024 12:46

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/01/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 09:44

    Recebidos os autos

  • 20/12/2023 09:44

    Juntada de despacho

  • 20/09/2022 13:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 09/04/2022 20:17

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 18:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/03/2022 23:59.

  • 01/02/2022 07:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2022 10:52

    Outras Decisões

  • 20/01/2022 09:57

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 09:57

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 14:55

    Juntada de apelação

  • 16/12/2021 00:49

    Juntada de petição

  • 04/12/2021 00:14

    Publicado Intimação em 03/12/2021.

  • 04/12/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

  • 01/12/2021 23:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2021 23:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2021 12:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/08/2021 13:33

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 13:31

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 29/07/2020 16:52

    Juntada de petição

  • 17/08/2018 16:57

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 21/07/2016 22:16

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2016 22:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2016

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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