TJMA - 0805555-14.2020.8.10.0000

16/06/2025 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

16/06/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

16/06/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/06/2025 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025 Petição Nº 413739/2025 - AgInt

13/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413739 - AgInt no AREsp 2855965 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00413739 - AgInt no AREsp 2855965

05/06/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/06/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2025 e término em 04/06/2025, para CARLOS AUGUSTO MENDES DA COSTA CISNE apresentar resposta à petição n. 413739/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 161.

14/05/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2025 Petição Nº 413739/2025 -

13/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 413739/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025 14:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 413739/2025

12/05/2025 13:53

Protocolizada Petição 413739/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2025

05/05/2025 10:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 21:10

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

20/02/2025 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO