06/12/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 14:10

Juntada de Certidão
23/10/2024 03:23

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/10/2024 23:59.
10/09/2024 10:51

Juntada de aviso de recebimento
07/08/2024 14:24

Juntada de termo
02/05/2024 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 12:58

Juntada de Mandado
30/11/2023 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/11/2023 17:44

Realizado cálculo de custas
07/11/2023 14:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2023 14:20

Juntada de Certidão
03/10/2023 10:56

Recebidos os autos
03/10/2023 10:56

Juntada de decisão
22/05/2023 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/02/2023 10:51

Juntada de Certidão
29/10/2022 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
29/07/2022 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 12:50

Conclusos para despacho
10/08/2018 14:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
28/06/2018 16:29

Conclusos para despacho
23/05/2018 00:45

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/05/2018 23:59:59.
22/05/2018 09:42

Juntada de Petição de apelação cível
30/04/2018 00:08

Publicado Sentença (expediente) em 30/04/2018.
28/04/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2018 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2018 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2017 11:45

Conclusos para decisão
20/11/2017 11:38

Juntada de Certidão
06/10/2017 00:21

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 04/10/2017 23:59:59.
20/09/2017 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2017 00:18

Publicado Intimação em 13/09/2017.
18/09/2017 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2017 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2017 17:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/02/2017 12:24

Conclusos para despacho
09/02/2017 12:24

Juntada de Certidão
06/02/2017 15:18

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2016 10:15

Conclusos para despacho
04/05/2016 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2016

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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