18/09/2023 09:51

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 09:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/09/2023 00:09

Decorrido prazo de ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 12/09/2023 23:59.
23/08/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 23/08/2023.
23/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 11:58

Juntada de malote digital
22/08/2023 00:00

Intimação

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Terceira Câmara de Direito Público CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 0809681-05.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: LAISE FERRAZ BOMJARDIM Advogado/Autoridade do(a) AGRAVANTE: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600-A AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO Face ao que consta da petição de ID 27213338, observo que a recorrente desistiu de sua postulação recursal, tendo requerido a extinção do feito.

Dessa forma, homologo o pedido de desistência do recurso.

Após o trânsito em julgado, determino o arquivamento dos autos com as baixas devidas.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador Tyrone José Silva Relator
21/08/2023 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 00:43

Prejudicado o recurso
21/08/2023 00:43

Extinto o processo por desistência
07/07/2023 19:02

Juntada de petição
24/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:02

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GRADUAÇÃO PROFA. DRA. FABÍOLA DE JESUS SOARES SANTANA em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 17:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/06/2023 17:03

Juntada de contrarrazões
05/06/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2023.
05/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
01/06/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2023.
01/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Terceira Câmara de Direito Público CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 0809681-05.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: LAISE FERRAZ BOMJARDIM Advogado/Autoridade do(a) AGRAVANTE: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600-A AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DESPACHO Caso informado na inicial, proceda-se à habilitação do advogado do agravado(a) nos registros deste recurso.

Quanto ao pedido de concessão de tutela provisória de urgência formulado no presente agravo de instrumento, tenho que se mostra necessária a oitiva prévia do(a) agravado(a) para a adequada análise da matéria.

Dessa forma, intime-se o(a) agravado(a) para, prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

Dê-se ciência ao juízo a quo sobre a interposição do Agravo de Instrumento sob exame, ficando instado a informar sobre qualquer circunstância que possa influenciar no julgamento deste recurso.

Apresentadas as contrarrazões ou passados os prazos sem manifestação, voltem-me conclusos.

Corrija-se a autuação deste recurso para que, do polo passivo, conste apenas a Universidade Estadual do Maranhão.

Cumpra-se.

São Luís, 29 de maio de 2023.

Desembargador Tyrone José Silva Relator
30/05/2023 14:50

Juntada de malote digital
30/05/2023 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:38

Conclusos para despacho
28/04/2023 16:08

Conclusos para decisão
28/04/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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