19/07/2025 00:14

Decorrido prazo de RICARDO YAMIN FERNANDES em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:14

Decorrido prazo de FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:14

Decorrido prazo de VICENTE PRAZERES NUNES DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:14

Decorrido prazo de GENESIO RIBEIRO DA SILVA NETO em 18/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 16:19

Juntada de Certidão
27/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 23/05/2025 23:59.
17/06/2025 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 15:15

Juntada de petição
22/05/2025 11:41

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:22

Juntada de petição
14/04/2025 12:20

Juntada de petição
03/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:06

Conclusos para despacho
06/01/2025 17:51

Juntada de petição
13/12/2024 17:43

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:47

Publicado Intimação em 12/12/2024.
13/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:04

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:58

Juntada de petição
27/11/2024 10:57

Decorrido prazo de FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 10:29

Juntada de petição
10/10/2024 00:37

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 13:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/10/2024 13:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2024 16:38

Outras Decisões
03/09/2024 12:16

Conclusos para despacho
28/08/2024 13:32

Juntada de Certidão
27/08/2024 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 12:52

Juntada de petição
22/08/2024 11:03

Juntada de Mandado
09/08/2024 09:35

Juntada de Certidão
27/07/2024 00:29

Decorrido prazo de FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 01:22

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 19:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 11:22

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:43

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:02

Juntada de Certidão
11/06/2024 08:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 08:04

Decorrido prazo de VICENTE PRAZERES NUNES DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 08:04

Decorrido prazo de GENESIO RIBEIRO DA SILVA NETO em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:56

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 16:25

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:21

Transitado em Julgado em 17/05/2024
18/05/2024 00:25

Decorrido prazo de FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:25

Decorrido prazo de VICENTE PRAZERES NUNES DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:18

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:18

Decorrido prazo de GENESIO RIBEIRO DA SILVA NETO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 17/05/2024 23:59.
26/04/2024 01:17

Publicado Intimação em 25/04/2024.
26/04/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 09:18

Julgado procedente o pedido
09/02/2024 16:41

Conclusos para julgamento
05/02/2024 15:51

Juntada de petição
02/02/2024 15:49

Juntada de petição
30/01/2024 23:26

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 20:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 08:05

Conclusos para despacho
20/12/2023 00:11

Decorrido prazo de GENESIO RIBEIRO DA SILVA NETO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:11

Decorrido prazo de VICENTE PRAZERES NUNES DA SILVA em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 19:27

Juntada de réplica à contestação
29/11/2023 02:57

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0823532-11.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANE NEVES BRAGA Advogados do(a) AUTOR: GENESIO RIBEIRO DA SILVA NETO - oab MA19860, VICENTE PRAZERES NUNES DA SILVA - oab MA9920 REU: AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA, HOSPITAL ESPERANCA SA Advogado do(a) REU: FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE -oab RJ100614 Advogado do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - oab MA4749-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 23 de novembro de 2023.

HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843
23/11/2023 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 14:48

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:22

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Cível de São Luís
14/11/2023 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2023 16:22

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:21

Juntada de petição
14/11/2023 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2023 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
14/11/2023 16:20

Conciliação infrutífera
14/11/2023 16:06

Juntada de petição
14/11/2023 11:37

Juntada de petição
14/11/2023 09:02

Juntada de Certidão
14/11/2023 00:06

Recebidos os autos.
14/11/2023 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
09/11/2023 09:47

Juntada de petição
24/10/2023 23:43

Juntada de petição
29/09/2023 12:11

Publicado Intimação em 26/09/2023.
29/09/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0823532-11.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANE NEVES BRAGA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENESIO RIBEIRO DA SILVA NETO - OAB MA19860 REU: AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA, HOSPITAL ESPERANCA SA Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE - OAB RJ100614 Advogado/Autoridade do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - OAB MA4749-A DESPACHO Em face do que consta na certidão em (id. 100897446), agende-se nova audiência de conciliação junto ao CEJUSC, para cumprimento da determinação contida na Decisão em (id. 94924423).

Intimem-se as partes através de seus advogados.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 14/11/2023 16:00 a ser realizada presencialmente na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, data do sistema.

ANNA CAROLINA TAVARES BESSA Técnico Judiciário 140285
24/09/2023 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2023 17:12

Juntada de Certidão
24/09/2023 17:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
20/09/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 12:00

Conclusos para despacho
06/09/2023 10:10

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:44

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Cível de São Luís
25/08/2023 16:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/08/2023 16:44

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2023 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
25/08/2023 16:40

Conciliação infrutífera
15/08/2023 00:00

Recebidos os autos.
15/08/2023 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
14/08/2023 14:45

Juntada de petição
14/08/2023 09:44

Juntada de Certidão
14/08/2023 09:36

Juntada de petição
28/06/2023 00:16

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0823532-11.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANE NEVES BRAGA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENESIO RIBEIRO DA SILVA NETO - OAB MA19860 REU: AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA, HOSPITAL ESPERANCA SA Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE -OAB RJ100614 Advogado/Autoridade do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - OAB MA4749-A DESPACHO Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada pela parte autora em face da parte ré, na qual foi deferido o pedido de liminar em sede de plantão cível.

Considerando a presunção juris tantum de veracidade da afirmação formulada na inicial, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1.º, do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade judiciária à requerente.

Observando que a demanda possui condição de solução pela via da composição, nos termos do art. 334 do CPC, encaminhem-se os autos à SEJUD para designar audiência de conciliação junto ao CEJUSC.

As partes ficam advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8.º, CPC).

Fica a parte requerida advertida que, na eventualidade da ausência de solução em audiência retro marcada, deverá, a partir dessa data, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, que caso não seja apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pela autora (art. 344 do CPC).

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 19 de Junho de 2023.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 15/08/2023 08:30 a ser realizada presencialmente na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, data do sistema.

ANNA CAROLINA TAVARES BESSA Técnico Judiciário 140285
26/06/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 08:50

Juntada de Certidão
26/06/2023 08:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
19/06/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:54

Conclusos para despacho
16/06/2023 18:58

Decorrido prazo de GENESIO RIBEIRO DA SILVA NETO em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 14:17

Juntada de contestação
02/06/2023 09:24

Juntada de petição
19/05/2023 00:39

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0823532-11.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANE NEVES BRAGA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENESIO RIBEIRO DA SILVA NETO - oab MA19860 REU: AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA, HOSPITAL ESPERANCA SA Advogado/Autoridade do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - oab MA4749-A DESPACHO Vistos, etc.

Pretende o Requerente o deferimento de gratuidade de justiça.

Porém, não consta da petição inicial o valor das custas processuais que, genericamente, afirma não conseguir arcar.

Com efeito, o §2º do art. 99 do CPC dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido de justiça gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão, devendo, antes disso, facultar à parte a comprovação devida.

Demais disso, o art. 98, § 5º do CPC permite a modulação dos efeitos de uma concessão de gratuidade de justiça ou, ainda, o parcelamento do pagamento das custas.

Nestes termos, intime-se o Requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, data do sistema.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, Respondendo pela 8ª vara Cível
17/05/2023 20:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 01:10

Decorrido prazo de ADRIANE NEVES BRAGA em 16/05/2023 23:59.
12/05/2023 16:04

Juntada de contestação
09/05/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 08:34

Conclusos para despacho
02/05/2023 10:25

Juntada de petição
25/04/2023 03:38

Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 24/04/2023 12:00.
25/04/2023 03:15

Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 24/04/2023 12:00.
24/04/2023 12:35

Juntada de Certidão
23/04/2023 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2023 21:45

Juntada de diligência
23/04/2023 00:05

Decorrido prazo de HOSPITAL ESPERANCA SA em 22/04/2023 22:28.
22/04/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2023 10:12

Juntada de diligência
21/04/2023 21:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2023 21:58

Expedição de Mandado.
21/04/2023 21:36

Concedida a Antecipação de tutela
21/04/2023 20:35

Conclusos para decisão
21/04/2023 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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