29/01/2024 08:28

Baixa Definitiva
29/01/2024 08:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/01/2024 08:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/01/2024 00:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/01/2024 23:59.
18/01/2024 16:59

Juntada de petição
14/12/2023 11:09

Juntada de protocolo
04/12/2023 00:05

Publicado Acórdão em 04/12/2023.
02/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 11:06

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRIDO) e não-provido
13/11/2023 13:07

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 16:06

Juntada de Certidão
25/10/2023 00:04

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PERMANENTE PROCESSO Nº: 0800147-07.2023.8.10.0010 PARTE RECORRENTE: ANA MARIA SA LUSO PARTE RECORRIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A DESPACHO Considerando a Portaria Conjunta nº. 01 de 26/01/2023, expedida pelo TJ/MA, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiências e sessões na forma presencial, DETERMINO: A inclusão do presente processo na pauta de julgamento designada para o dia 09 (nove) de novembro de 2023, às 09:00h, que ocorrerá na sala de sessões da 2º Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha, como de costume.

Não ocorrendo o julgamento ou não se realizando a sessão na data acima aprazada, poderá o processo ser incluindo nos 30 (trinta) dias subsequentes a data da publicação da pauta.

Intimem-se as partes.

São Luís (MA), 21 de agosto de 2023.

Juiz Marcelo Silva Moreira Relator do 3º Cargo da 2º Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís
23/10/2023 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/08/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:43

Retirado de pauta
23/08/2023 14:27

Juntada de Certidão
23/08/2023 13:40

Pedido de inclusão em pauta
23/08/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:08

Conclusos para despacho
21/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PERMANENTE PROCESSO Nº: 0800147-07.2023.8.10.0010 PARTE RECORRENTE: ANA MARIA SA LUSO PARTE RECORRIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A DESPACHO Diante da possibilidade de julgamento virtual (art. 8º da PORTARIA-GP – 215/2022), inclua-se este recurso na pauta da sessão virtual designada para o 05 (cinco) dias de setembro de 2023, com início às 15h00 (quinze horas) e término dia 12 (doze) de setembro de 2023, no mesmo horário, ou, não se realizando, na sessão virtual imediatamente posterior, na forma do art. 343, §1º, do RITJMA.

Ressalte-se que, caso haja solicitação de sustentação oral, o presente processo será retirado de pauta e incluído em sessão de julgamento presencial, conforme disciplinado no art. 346, § 1º, do Regimento Interno c/c Portaria Conjunta n° 01 de 26/01/2023, ambos do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão Cumpre, ainda, informar que o prazo limite para peticionar a sustentação oral é de até 24 horas de antecedência do tempo previsto para abertura da sessão virtual.

Intimem-se.

São Luís/MA, 21 de julho de 2023.

Juiz Marcelo Silva Moreira Relator do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís
18/08/2023 15:09

Juntada de petição
18/08/2023 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2023 16:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 13:20

Juntada de Certidão
26/06/2023 15:59

Recebidos os autos
26/06/2023 15:59

Conclusos para decisão
26/06/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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