28/02/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 13:53

Juntada de Certidão de juntada
20/02/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:35

Juntada de Certidão de dívida
31/01/2025 11:18

Decorrido prazo de MAURICIO VIANA DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.
10/01/2025 12:59

Juntada de diligência
10/01/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 12:59

Juntada de diligência
03/12/2024 19:20

Expedição de Mandado.
02/12/2024 17:09

Decorrido prazo de MAURICIO VIANA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 09:16

Juntada de diligência
26/11/2024 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 09:16

Juntada de diligência
23/10/2024 14:45

Juntada de petição
23/10/2024 03:12

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 19:24

Expedição de Mandado.
19/09/2024 12:24

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:45

Juntada de protocolo
17/05/2024 10:42

Juntada de protocolo
17/05/2024 09:59

Juntada de Ofício
17/05/2024 09:43

Transitado em Julgado em 13/05/2024
16/05/2024 02:29

Decorrido prazo de MAURICIO VIANA DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:29

Juntada de diligência
09/05/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 15:29

Juntada de diligência
03/05/2024 12:14

Juntada de Certidão
17/03/2024 03:43

Decorrido prazo de GABRIEL AFONSO CARVALHO FONSECA em 13/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:44

Decorrido prazo de GABRIEL AFONSO CARVALHO FONSECA em 08/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:44

Decorrido prazo de MAURICIO VIANA DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 14:22

Decorrido prazo de MAURICIO VIANA DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 14:22

Decorrido prazo de KISS POUSADA HOTEL EIRELI em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 14:22

Decorrido prazo de GABRIEL AFONSO CARVALHO FONSECA em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 01:01

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 18:13

Expedição de Mandado.
27/02/2024 02:06

Publicado Sentença (expediente) em 27/02/2024.
27/02/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 16:58

Juntada de petição
01/02/2024 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2024 09:27

Julgado procedente o pedido
19/01/2024 15:58

Conclusos para despacho
19/01/2024 15:58

Juntada de termo
17/01/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:39

Conclusos para julgamento
29/09/2023 10:39

Juntada de termo
29/09/2023 10:39

Juntada de Certidão
21/07/2023 01:09

Juntada de petição
19/07/2023 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 09:30, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
19/07/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 09:43

Juntada de diligência
23/06/2023 12:14

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:22

Juntada de Ofício
21/06/2023 17:14

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 09:30, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
20/06/2023 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 12:00, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
20/06/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 00:35

Decorrido prazo de GABRIEL AFONSO CARVALHO FONSECA em 30/05/2023 23:59.
29/05/2023 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 17:04

Juntada de diligência
22/05/2023 23:00

Juntada de petição
17/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 14:27

Juntada de petição
16/05/2023 08:13

Juntada de Certidão
16/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO Nº 0848136-70.2022.8.10.0001 VÍTIMA: KISS POUSADA HOTEL EIRELI AUTOR DO FATO: MAURICIO VIANA DOS SANTOS INCIDÊNCIA PENAL: Art. 176 do CPB Estagiária: Mara Bruna Cardoso Franco.

Local: Fórum Desembargador Sarney Costa, 1º Juizado Especial Criminal, Sala de Audiências.

DATA: 04/05/2023, 12h30.

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Presente a MMª.

Juíza de Direito funcionando no 1º JECRim, Dra.

Laysa de Jesus Paz Martins Mendes.

Iniciada a audiência, feito o pregão, constatou-se o comparecimento da representante do Ministério Público, Dra.

Núbia Zeile Pinheiro Gomes.

Ausente o autor do fato (revel).

Ausente o defensor dativo Dr.

GABRIEL AFONSO CARVALHO FONSECA, OAB/MA-16583.

Ausentes as testemunhas.

Deliberação judicial: Considerando que restou frustrada a intimação da testemunha ANDRESSA BONIFÁCIO PINTO, no endereço informado pelo MPE, e considerando que no ID 74553275, às fls. 04/05, a testemunha informa seu endereço, localizado na Rua 01, Qd. 01, nº 23, Maracanã, Condomínio Morada do Sol, em São Luís/MA, fone: (98)98791-0673, a magistrada determinou a redesignação para o dia 31 de maio de 2023, às 12h, com a intimação da testemunha no endereço acima, expedição de ofício ao CGPMMA para apresentação da testemunha, policial militar, e intimação do defensor dativo.

Encerramento: Nada mais havendo, a MMª.

Juíza deu por encerrado este termo, que foi lido e, estando em acordo, restou assinado pela magistrada, conforme autoriza do artigo 25 da RESOL-GP - 522013, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Eu, Josinaldo Cardoso, Auxiliar Judiciário, digitei.
15/05/2023 16:58

Juntada de Ofício
15/05/2023 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 16:50

Expedição de Mandado.
12/05/2023 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023 08:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2023 12:00, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
12/05/2023 00:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 12:30, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
12/05/2023 00:56

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:48

Juntada de Certidão
10/04/2023 08:47

Juntada de Certidão
10/04/2023 07:38

Juntada de Certidão
09/04/2023 23:26

Juntada de Carta precatória
04/04/2023 18:20

Juntada de Ofício
28/03/2023 11:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 12:30, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
28/03/2023 11:26

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
27/03/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 12:30, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
27/03/2023 15:51

Recebida a denúncia contra MAURICIO VIANA DOS SANTOS - CPF: *10.***.*04-50 (AUTOR DO FATO)
27/03/2023 15:51

Decretada a revelia
20/03/2023 13:41

Juntada de Certidão de juntada
20/03/2023 05:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 05:07

Juntada de diligência
19/03/2023 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2023 17:31

Juntada de diligência
06/03/2023 11:26

Juntada de protocolo
28/02/2023 17:36

Juntada de Ofício
28/02/2023 17:27

Expedição de Mandado.
28/02/2023 17:27

Expedição de Mandado.
14/02/2023 14:12

Juntada de petição
10/02/2023 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023 09:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2023 12:30 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
09/02/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 10:09

Conclusos para despacho
27/10/2022 10:08

Juntada de termo
26/10/2022 13:38

Juntada de petição
24/10/2022 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2022 23:55

Audiência Preliminar realizada para 06/10/2022 10:20 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
23/10/2022 23:55

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 17:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/09/2022 08:19

Expedição de Mandado.
19/09/2022 11:35

Audiência Preliminar designada para 06/10/2022 10:20 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
16/09/2022 13:54

Audiência Preliminar realizada para 15/09/2022 12:00 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
16/09/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 14:16

Juntada de Certidão de antecedentes penais
13/09/2022 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 14:24

Juntada de diligência
09/09/2022 14:46

Juntada de diligência
02/09/2022 09:15

Expedição de Mandado.
02/09/2022 09:15

Expedição de Mandado.
01/09/2022 09:31

Juntada de petição
31/08/2022 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2022 09:39

Audiência Preliminar designada para 15/09/2022 12:00 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
30/08/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 07:21

Conclusos para despacho
25/08/2022 07:21

Juntada de Certidão
24/08/2022 17:08

Distribuído por sorteio
24/08/2022 17:08

Juntada de protocolo de termo circunstanciado de ocorrência - tco

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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