12/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025 10:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/05/2025 11:35

Publicado Decisão (expediente) em 13/05/2025.
27/05/2025 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 20:50

Conclusos para despacho
09/05/2025 20:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/05/2025 20:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 17:06

Declarada incompetência
16/01/2025 13:07

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:04

Juntada de termo
14/01/2025 08:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2025 17:23

Declarada incompetência
19/12/2024 15:29

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:28

Juntada de termo
16/12/2024 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2024 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 11:20

Declarada incompetência
30/10/2024 15:26

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:26

Juntada de termo
23/10/2024 16:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/07/2024 08:34

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 28/06/2024 23:59.
10/07/2024 11:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 10:30, 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
10/07/2024 11:33

Determinada a redistribuição dos autos
06/07/2024 20:27

Juntada de petição
05/07/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 10:30, 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
29/05/2024 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2024 21:36

Juntada de diligência
26/05/2024 21:36

Juntada de diligência
08/05/2024 02:18

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:16

Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO TORRES DE CARVALHO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:16

Decorrido prazo de MILSON FERREIRA DA COSTA em 02/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LIMA SOUSA em 30/04/2024 23:59.
24/04/2024 01:15

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024 01:15

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024 01:15

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 11:02

Juntada de diligência
23/04/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 11:02

Juntada de diligência
22/04/2024 15:27

Expedição de Mandado.
22/04/2024 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 15:11

Expedição de Mandado.
22/04/2024 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:19

Conclusos para despacho
18/12/2023 14:19

Juntada de Certidão
06/11/2023 18:22

Juntada de petição
20/10/2023 03:58

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0809345-85.2017.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Adjudicação Compulsória] REQUERENTE: ANTONIO CARLOS LIMA SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO TORRES DE CARVALHO - MA3920, CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS - MA4790 REQUERIDO: VILA VALORES IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: MILSON FERREIRA DA COSTA - MA12346-A

Vistos.

Declinada a competência, vieram os autos distribuídos para esta Unidade Jurisdicional.

Compulsando os autos, verifico a adoção adequada do rito processual, bem como o respeito ao contraditório, razão pela qual aproveito as peças produzidas, no que determino a intimação das partes para, no prazo comum de 10 dias, declinarem as provas que eventualmente ainda pretendam produzir.

Após, voltem os autos conclusos.

Intime-se e Cumpra-se.

Imperatriz, 9 de maio de 2023.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
18/10/2023 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 01:25

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 31/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:25

Decorrido prazo de VILA VALORES IMOBILIARIOS LTDA em 25/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:10

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0809345-85.2017.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Adjudicação Compulsória] REQUERENTE: ANTONIO CARLOS LIMA SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO TORRES DE CARVALHO - MA3920, CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS - MA4790 REQUERIDO: VILA VALORES IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: MILSON FERREIRA DA COSTA - MA12346-A

Vistos.

Declinada a competência, vieram os autos distribuídos para esta Unidade Jurisdicional.

Compulsando os autos, verifico a adoção adequada do rito processual, bem como o respeito ao contraditório, razão pela qual aproveito as peças produzidas, no que determino a intimação das partes para, no prazo comum de 10 dias, declinarem as provas que eventualmente ainda pretendam produzir.

Após, voltem os autos conclusos.

Intime-se e Cumpra-se.

Imperatriz, 9 de maio de 2023.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
09/05/2023 16:12

Juntada de petição
09/05/2023 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 17:36

Conclusos para decisão
21/10/2021 10:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/10/2021 17:36

Declarada incompetência
30/06/2021 08:06

Conclusos para decisão
30/06/2021 08:06

Juntada de termo
30/06/2021 08:05

Juntada de Certidão
11/08/2020 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 10/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 00:57

Decorrido prazo de MILSON FERREIRA DA COSTA em 27/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2020 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2020 15:23

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 08:31

Conclusos para despacho
19/02/2020 08:31

Juntada de termo
21/11/2019 10:03

Juntada de petição
21/11/2019 09:45

Juntada de petição
08/08/2019 09:54

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 10:35

Conclusos para decisão
20/06/2019 09:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/08/2018 14:16

Conclusos para julgamento
09/08/2018 14:16

Juntada de termo
21/05/2018 14:50

Juntada de Petição de petição
21/05/2018 10:15

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 18/05/2018 09:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.
07/05/2018 15:58

Audiência instrução designada para 18/05/2018 09:00.
17/04/2018 11:29

Audiência audiência de saneamento compartilhado realizada conduzida por Juiz(a) em 17/04/2018 10:30 3ª Vara Cível de Imperatriz.
27/03/2018 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2018.
27/03/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2018 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2018 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica
20/03/2018 17:23

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 17/04/2018 10:30.
20/03/2018 17:21

Audiência audiência de saneamento compartilhado realizada conduzida por Juiz(a) em 20/03/2018 11:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.
14/03/2018 15:31

Juntada de Petição de petição
05/03/2018 00:14

Publicado Intimação em 05/03/2018.
03/03/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2018 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2018 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica
28/02/2018 20:02

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 20/03/2018 11:00.
28/02/2018 20:01

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2018 16:39

Conclusos para decisão
21/02/2018 16:38

Juntada de Certidão
18/01/2018 11:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2017 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica
23/09/2017 01:16

Decorrido prazo de VILA VALORES IMOBILIARIOS LTDA em 21/09/2017 23:59:59.
19/09/2017 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2017 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2017 23:36

Conclusos para julgamento
04/09/2017 16:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2017 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica
22/08/2017 17:52

Expedição de Mandado
22/08/2017 12:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2017 10:19

Conclusos para decisão
18/08/2017 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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