TJMA - 0802023-23.2021.8.10.0024

01/07/2024 11:57

Baixa Definitiva

01/07/2024 11:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/07/2024 11:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA NEUMA DE JESUS SILVA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MIGUEL FILHO em 27/06/2024 23:59.

06/06/2024 00:28

Publicado Acórdão (expediente) em 06/06/2024.

06/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

04/06/2024 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024 10:51

Conhecido o recurso de MARIA NEUMA DE JESUS SILVA - CPF: *09.***.*93-41 (APELANTE) e provido em parte

04/06/2024 00:55

Juntada de Certidão

27/05/2024 22:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2024 00:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2024 13:36

Conclusos para julgamento

25/04/2024 09:16

Recebidos os autos

25/04/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/04/2024 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2023 09:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2023 14:07

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

15/10/2023 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023 13:08

Recebidos os autos

06/10/2023 13:08

Conclusos para despacho

06/10/2023 13:08

Distribuído por sorteio