16/01/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 12:17

Juntada de termo
16/01/2024 12:06

Juntada de termo
16/01/2024 12:06

Juntada de termo
15/12/2023 12:51

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 15:03

Juntada de diligência
07/11/2023 11:59

Transitado em Julgado em 21/08/2023
18/08/2023 18:45

Juntada de petição
15/08/2023 08:12

Decorrido prazo de GERALDO BATISTA DE ARAUJO em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 05:23

Decorrido prazo de PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS em 14/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:17

Publicado Intimação em 07/08/2023.
07/08/2023 00:17

Publicado Sentença (expediente) em 07/08/2023.
06/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
06/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 08:54

Juntada de Certidão
03/08/2023 08:41

Expedição de Mandado.
03/08/2023 08:38

Juntada de Mandado
03/08/2023 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2023 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 17:44

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 10:00

Conclusos para julgamento
30/06/2023 10:00

Juntada de termo
30/06/2023 09:54

Juntada de petição
28/06/2023 02:26

Decorrido prazo de GERALDO BATISTA DE ARAUJO em 27/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:38

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum Des."Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, 3º andar, Calhau - CEP: 65076-820 Telefones: (98) 3194-5545 / 5544 TERMO DE VISTA Nesta data, em cumprimento à determinação judicial, abro vistas dos presentes à defesa de GERALDO BATISTA DE ARAÚJO.

São Luís/MA, 20 de junho de 2023.

ADRYANY FERNANDA GUIMARAES FERREIRA Diretor de Secretaria
20/06/2023 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 11:31

Juntada de termo
20/06/2023 11:29

Juntada de termo
18/06/2023 05:27

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA NASCIMENTO COSTA em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 17:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 15:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
13/06/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 15:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
13/06/2023 17:48

Desentranhado o documento
13/06/2023 17:48

Cancelada a movimentação processual
13/06/2023 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 15:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
12/06/2023 12:41

Juntada de Certidão
07/06/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 17:05

Juntada de diligência
24/05/2023 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 11:35

Juntada de diligência
23/05/2023 00:54

Decorrido prazo de PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:52

Decorrido prazo de MARCELA CRISTINE COSTA DE ARAÚJO em 22/05/2023 23:59.
16/05/2023 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 17:16

Juntada de diligência
15/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
13/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Autos processuais n. 0856537-58.2022.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DECISÃO Afasto o pleito de absolvição sumária, uma vez que a análise dessa postulação confunde-se com o próprio mérito da ação, que depende do exame pormenorizado do caso em juízo de cognição exauriente, após o término da instrução do feito, o qual é iminente Assim, em razão da inocorrência de qualquer das hipóteses previstas do art. 397 do CPP, ratifico o recebimento da denúncia.

Para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 13 DE JUNHO DE 2023, às 15h30min, a ser realizada na sala desta unidade.

Intimem-se a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) arroladas pelas partes para comparecimento no dia e horário acima indicados.

Havendo Advogado(a) constituído(a), intime-se, via DJe.

Notifiquem-se o Ministério Público e, caso necessário, a Defensoria Pública.

São Luís/MA, 15 de fevereiro de 2023.

SAMIRA BARROS HELUY Juíza de Direito
11/05/2023 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 14:23

Juntada de Certidão
11/05/2023 13:56

Expedição de Mandado.
11/05/2023 13:56

Expedição de Mandado.
11/05/2023 13:56

Expedição de Mandado.
11/05/2023 13:38

Juntada de mandado
11/05/2023 13:30

Juntada de mandado
11/05/2023 13:24

Desentranhado o documento
11/05/2023 13:24

Cancelada a movimentação processual
10/05/2023 18:00

Desentranhado o documento
10/05/2023 18:00

Cancelada a movimentação processual
10/05/2023 17:18

Desentranhado o documento
10/05/2023 17:18

Cancelada a movimentação processual
10/05/2023 17:13

Desentranhado o documento
10/05/2023 17:13

Cancelada a movimentação processual
10/05/2023 17:07

Juntada de mandado
19/04/2023 15:11

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA NASCIMENTO COSTA em 01/02/2023 23:59.
03/04/2023 09:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 15:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
15/02/2023 17:25

Outras Decisões
15/02/2023 08:28

Conclusos para despacho
15/02/2023 08:27

Juntada de termo
25/01/2023 10:40

Juntada de petição
23/01/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 11:27

Juntada de diligência
14/01/2023 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2023 21:21

Juntada de diligência
12/01/2023 21:27

Juntada de autos de inquérito policial (279)
12/01/2023 16:10

Desentranhado o documento
12/01/2023 16:10

Cancelada a movimentação processual
12/01/2023 16:10

Desentranhado o documento
12/01/2023 14:57

Juntada de Certidão
12/01/2023 14:55

Expedição de Mandado.
12/01/2023 14:54

Juntada de mandado
12/01/2023 14:21

Expedição de Mandado.
23/11/2022 21:44

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/11/2022 15:30

Recebida a denúncia contra GERALDO BATISTA DE ARAUJO - CPF: *10.***.*29-00 (INVESTIGADO)
23/11/2022 11:40

Conclusos para decisão
23/11/2022 11:37

Juntada de termo
23/11/2022 11:35

Juntada de denúncia
14/10/2022 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2022 17:45

Juntada de termo
14/10/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 12:40

Conclusos para decisão
13/10/2022 12:40

Juntada de termo
13/10/2022 12:08

Juntada de denúncia
03/10/2022 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2022 11:11

Juntada de Certidão
01/10/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2022

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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