04/12/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/11/2024 03:29

Decorrido prazo de DARLAN PEREIRA ANDRADE em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:48

Decorrido prazo de AILDON GAMA COUTO MENDONCA em 29/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:49

Publicado Intimação em 06/11/2024.
14/11/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
13/11/2024 06:30

Desentranhado o documento
13/11/2024 06:30

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 15:58

Juntada de contrarrazões
04/11/2024 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 08:56

Juntada de ato ordinatório
01/11/2024 04:08

Decorrido prazo de DARLAN PEREIRA ANDRADE em 31/10/2024 23:59.
30/10/2024 23:59

Juntada de apelação
30/10/2024 17:13

Juntada de apelação
09/10/2024 00:45

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 15:16

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2024 19:43

Conclusos para julgamento
02/07/2024 13:48

Juntada de petição
27/06/2024 11:01

Juntada de Certidão
27/06/2024 02:28

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:28

Decorrido prazo de AILDON GAMA COUTO MENDONCA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:28

Decorrido prazo de DARLAN PEREIRA ANDRADE em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:30

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 20:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2024 15:49

Conclusos para decisão
01/02/2024 20:45

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:10

Decorrido prazo de DARLAN PEREIRA ANDRADE em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 02:10

Decorrido prazo de AILDON GAMA COUTO MENDONCA em 31/01/2024 23:59.
22/01/2024 11:55

Juntada de petição
07/12/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 00:21

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0826439-56.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICK AZEVEDO SILVA Advogado do(a) AUTOR: HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR - OABMA15624 REU: JOSELENA DOS PRAZERES SA MENEZES Advogados do(a) REU: AILDON GAMA COUTO MENDONCA - OABMA24712, DARLAN PEREIRA ANDRADEOABMA24732 DESPACHO:Encontrando-se o feito em fase de saneamento e à luz do princípio de cooperação das partes insculpido no art. 6º do Código de Processo Civil, intimem-se as partes por meio de seus advogados para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de fato e de direito que consideram relevantes para o julgamento, fixando os pontos que entendem controvertidos, de forma específica, a teor do art. 357, §2º, do Código de Processo Civil.

Após, conclusos para decisão de saneamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
05/12/2023 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:20

Conclusos para decisão
07/11/2023 03:15

Decorrido prazo de DARLAN PEREIRA ANDRADE em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 11:52

Juntada de petição
03/11/2023 11:44

Juntada de petição
13/10/2023 00:14

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0826439-56.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICK AZEVEDO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR - OAB/MA 15624 REU: JOSELENA DOS PRAZERES SA MENEZES Advogados/Autoridades do(a) REU: AILDON GAMA COUTO MENDONCA - OAB/MA 24712, DARLAN PEREIRA ANDRADE - OAB/MA 24732 DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem as provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência e o ponto controvertido sobre o qual a prova requerida deverá esclarecer.

Após, conclusos para saneamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Nirvana Maria Mourão Barroso Juíza de Direito.
10/10/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:16

Conclusos para despacho
01/09/2023 18:30

Juntada de réplica à contestação
10/08/2023 01:23

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0826439-56.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ERICK AZEVEDO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR - MA15624 REU: JOSELENA DOS PRAZERES SA MENEZES Advogados/Autoridades do(a) REU: AILDON GAMA COUTO MENDONCA, DARLAN PEREIRA ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 4 de agosto de 2023.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
08/08/2023 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 07:48

Juntada de Certidão
24/07/2023 09:00

Juntada de contestação
20/07/2023 11:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/07/2023 11:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível de São Luís
20/07/2023 11:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2023 09:10, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
20/07/2023 11:01

Conciliação infrutífera
14/07/2023 07:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
14/07/2023 07:28

Recebidos os autos.
10/07/2023 10:53

Juntada de aviso de recebimento
01/07/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:53

Juntada de Certidão
18/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 18/05/2023.
17/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0826439-56.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICK AZEVEDO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR - OAB MA15624 REU: JOSELENA DOS PRAZERES SA MENEZES DESPACHO Inicialmente, quanto ao pedido de assistência judiciária, tem-se que a garantia está inserida nos arts. 5.º, LXXIV, e 134, da Constituição Federal.

Ademais o art. 99, §3° do CPC estabelece que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.

Registre-se que a cobrança das custas fica apenas suspensa, nos termos do art. 98, § 3.º, do CPC.

Por conseguinte, havendo mudança de condições financeiras terá de prover o pagamento a que tenha sido condenado.

Desse modo, entendendo presentes os requisitos legais, defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora.

Considerando que a lide admite autocomposição e que a parte autora manifestou interesse, nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação a ser definida data pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, do Fórum Des.

Sarney Costa, fone: (98) 3194-5676.

Cite(m)-se a(s) Requerida(s), para comparecer(em) à audiência designada, acompanhada(s) de advogado ou defensor(es) público(s), advertindo-a(s) que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, CPC).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Não havendo êxito na autocomposição, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Caso não localizado o réu, intime-se o Autor para indicar o endereço atualizado no prazo de 05 (cinco) dias.

Apresentado o novo endereço, proceda-se à citação do Demandado para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, ficando a audiência determinada no art. 334 do CPC para data oportuna.

Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 04/07/2023 09:10 a ser realizada presencialmente na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, 12 de maio de 2023.

EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432
16/05/2023 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 11:21

Juntada de Certidão
12/05/2023 11:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 09:10, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
07/05/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:35

Conclusos para despacho
04/05/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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