13/01/2025 08:55

Conclusos para decisão
24/07/2024 11:56

Juntada de petição
23/07/2024 14:57

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:39

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:39

Juntada de petição
19/10/2023 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2023 08:51

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FELIPE DE MORAIS - CPF: *62.***.*07-04 (AUTOR DO FATO)
31/08/2023 12:45

Conclusos para despacho
31/08/2023 12:45

Juntada de Certidão
10/06/2023 00:18

Decorrido prazo de FELIPE DE MORAIS em 09/06/2023 23:59.
09/05/2023 00:37

Publicado Citação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Citação

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA FLÁVIA PEREIRA DA SILVA BARÇANTE, JUÍZA TITULAR DA 3ª VARA DA COMARCA DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC...

Secretaria Judicial da Terceira Vara Processo nº 0800478-48.2022.8.10.0034 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Reú(a): AUTOR DO FATO: FELIPE DE MORAIS Tipo de Matéria: EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias A Juíza FLÁVIA PEREIRA DA SILVA BARÇANTE, Titular da 3ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc.

F A Z S A B E R a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem que, tem curso neste Juízo e Secretaria Judicial da 3ª Vara, uma Ação Penal, Processo nº 0800478-48.2022.8.10.0034, que o Ministério Público Estadual move contra FELIPE DE MORAES, brasileiro, solteiro, autônomo, filho de Avani de Moraes, natural de Codó/MA, nascido aos 11/02/1986, RG: 000123826699-9 SSP/MA, CPF: 062614073-04, residente em local incerto e não sabido, como incurso nas penas do art. 42, I da Lei de Contravenções Penais e art. 147 do Código Penal Brasileiro, e, em cumprimento ao mandado de citação, tenha o oficial de justiça certificado não tê-lo encontrado, mandei passar o presente edital, pelo qual CITO – FELIPE DE MORAES, Para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, nos autos supracitados, na forma do artigo 396 do CPP.

Devendo constituir um causídico para esse fim.

Na ausência de manifestação, ser-lhe-á assistido por Defensor Público.

E, para que chegue ao conhecimento dele, se passou o presente edital que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume.

SEDE DO JUÍZO: Fórum “Desa.

ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES”, sito na Avenida João Ribeiro, 3132, bairro São Sebastião – Codó – Maranhão.

CEP: 65.400-000.

Telefone: (099)3661-2306 – ramal: 222.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, Quinta-feira, 04 de Maio de 2023.

Eu, Isaias dos Santos Paulino, Auxiliar Judiciário (matrícula nº 161398), digitei.

Juíza FLÁVIA PEREIRA DA SILVA BARÇANTE Titular da 3ª Vara.
05/05/2023 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 07:44

Juntada de Edital
04/05/2023 15:49

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
09/03/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:45

Conclusos para despacho
18/01/2023 10:56

Juntada de parecer de mérito (mp)
12/01/2023 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/12/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 10:23

Conclusos para despacho
29/11/2022 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2022 22:20

Juntada de petição
03/11/2022 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 16:46

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
31/10/2022 09:32

Conclusos para julgamento
31/10/2022 09:30

Juntada de Certidão
30/10/2022 16:11

Decorrido prazo de JANAINA DA COSTA RAMOS em 20/09/2022 23:59.
30/10/2022 15:23

Decorrido prazo de DAVILA KAYLANE DE SOUSA ZAIDAN em 20/09/2022 23:59.
30/10/2022 15:23

Decorrido prazo de DAVILA KAYLANE DE SOUSA ZAIDAN em 20/09/2022 23:59.
07/10/2022 13:03

Juntada de parecer de mérito (mp)
06/10/2022 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 17:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2022 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
30/09/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 11:06

Juntada de Certidão
20/09/2022 11:04

Juntada de diligência
20/09/2022 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 10:59

Juntada de diligência
20/09/2022 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 10:56

Juntada de diligência
20/09/2022 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 10:45

Juntada de diligência
20/09/2022 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 08:19

Juntada de diligência
06/09/2022 11:19

Juntada de Certidão de antecedentes penais
02/09/2022 12:30

Juntada de petição
02/09/2022 12:14

Juntada de petição
31/08/2022 09:46

Juntada de Certidão
29/08/2022 10:16

Juntada de Ofício
29/08/2022 10:15

Juntada de Ofício
29/08/2022 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022 10:01

Expedição de Mandado.
29/08/2022 10:01

Expedição de Mandado.
29/08/2022 10:01

Expedição de Mandado.
29/08/2022 10:01

Expedição de Mandado.
29/08/2022 09:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2022 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
24/08/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 13:59

Conclusos para decisão
22/08/2022 13:58

Juntada de Certidão
19/08/2022 14:46

Juntada de denúncia
02/08/2022 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2022 15:49

Audiência Preliminar realizada para 28/04/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
28/04/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 22:56

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS em 18/04/2022 23:59.
18/04/2022 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 16:40

Juntada de diligência
18/04/2022 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 16:17

Juntada de diligência
08/04/2022 09:58

Juntada de Certidão de antecedentes penais
01/04/2022 10:13

Juntada de petição
31/03/2022 13:49

Juntada de Certidão
30/03/2022 10:33

Juntada de Ofício
30/03/2022 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2022 08:29

Expedição de Mandado.
30/03/2022 08:29

Expedição de Mandado.
30/03/2022 08:23

Audiência Preliminar designada para 28/04/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
07/03/2022 22:58

Outras Decisões
25/02/2022 17:53

Conclusos para decisão
25/02/2022 17:53

Juntada de Certidão
17/02/2022 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2022 20:35

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 21:57

Conclusos para despacho
26/01/2022 16:19

Declarada incompetência
24/01/2022 12:21

Conclusos para decisão
24/01/2022 12:21

Distribuído por sorteio
24/01/2022 12:21

Recebida a denúncia contra FELIPE DE MORAIS - CPF: *62.***.*07-04 (AUTOR DO FATO)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826907-64.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/06/2016 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0825662-71.2023.8.10.0001

Francisco Ferreira Lopes

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Angelo Antonio Melo Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/05/2023 20:36

Exibir Processo

Processo nº 0801199-63.2023.8.10.0034

Rosalino de Mesquita

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Diogo Rafael Vieira Santana de Abreu

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0801199-63.2023.8.10.0034

Rosalino de Mesquita

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Diogo Rafael Vieira Santana de Abreu

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2023 02:01

Exibir Processo

Processo nº 0801692-65.2022.8.10.0037

Aldenir Goncalves Bastos

Municipio de Itaipava do Grajau

Advogado: Jose Carlos Rabelo Barros Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/04/2022 14:25

Exibir Processo