TJMA - 0801568-66.2023.8.10.0128
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 07:44
Baixa Definitiva
-
13/03/2024 07:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
13/03/2024 07:44
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
13/03/2024 00:07
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 00:07
Decorrido prazo de EDUARDO FRANCISCO ARAUJO DUTRA em 12/03/2024 23:59.
-
20/02/2024 01:00
Publicado Decisão (expediente) em 20/02/2024.
-
20/02/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
16/02/2024 11:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/02/2024 09:48
Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido
-
30/11/2023 11:48
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
30/11/2023 11:33
Juntada de parecer do ministério público
-
28/11/2023 00:16
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:16
Decorrido prazo de EDUARDO FRANCISCO ARAUJO DUTRA em 27/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 00:09
Publicado Decisão (expediente) em 20/11/2023.
-
20/11/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
17/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0801568-66.2023.8.10.0128 SÃO MATEUS/MA APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/MA 21714) APELADO: EDUARDO FRANCISCO ARAÚJO DUTRA ADVOGADO: ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO (OAB/MA 9512-A) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal, inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer e preparo.
Recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, no prazo de quinze dias, na condição de fiscal da ordem jurídica.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
16/11/2023 13:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/11/2023 11:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/11/2023 16:35
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/10/2023 10:36
Recebidos os autos
-
10/10/2023 10:36
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805532-73.2023.8.10.0029
Jose Nunes da Silva
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/10/2023 19:14
Processo nº 0805532-73.2023.8.10.0029
Jose Nunes da Silva
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/03/2023 11:16
Processo nº 0805464-26.2023.8.10.0029
Maria do Amparo Fernandes Barros
Banco Pan S.A.
Advogado: Lenara Assuncao Ribeiro da Costa
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/11/2023 20:32
Processo nº 0805464-26.2023.8.10.0029
Maria do Amparo Fernandes Barros
Banco Pan S/A
Advogado: Lenara Assuncao Ribeiro da Costa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/03/2023 15:17
Processo nº 0813722-12.2023.8.10.0001
Anderson Araujo Figueiredo
Maria Leticia Vale Figueiredo
Advogado: Jorge Rachid Mubarack Maluf Filho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/03/2023 10:42