TJMA - 0800618-81.2023.8.10.0023

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

MARIA HELIENE OLANDA DE SOUSA

CPF *90.***.*48-72

Advogados

VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS

OAB: 18082/MA

CPF *51.***.*22-89

Polo Passivo

Partes

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ: 14.815.352/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2023 22:05

    Decorrido prazo de MARIA HELIENE OLANDA DE SOUSA em 14/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 16:03

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 09:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2023 09:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 01/07/2023 00:07

    Publicado Intimação em 30/06/2023.

  • 01/07/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0800618-81.2023.8.10.0023 DEMANDANTE: MARIA HELIENE OLANDA DE SOUSA DEMANDADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL MARIA HELIENE OLANDA DE SOUSA RUA MARGARIDA ALVES, Q 17, L 05, CALIFÓRNIA, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS (OAB 18082-MA) De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

    Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe.

    Quarta-feira, 28 de Junho de 2023 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário

  • 28/06/2023 13:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2023 11:07

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 21/06/2023 08:23

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 08:23

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 03:40

    Decorrido prazo de MARIA HELIENE OLANDA DE SOUSA em 20/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 02:01

    Publicado Intimação em 13/06/2023.

  • 15/06/2023 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE AÇAILÂNDIA Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-e-mail: [email protected] Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical, Açailândia - MA, Tel: (99) 3538-1169, (99) 99989-6965 -whatsApp CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] PROCESSO: 0800618-81.2023.8.10.0023 PARTE REQUERENTE: MARIA HELIENE OLANDA DE SOUSA PARTE REQUERIDA: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do Provimento n° 22/2018, Artigo 1°, Inciso XVIII, Faço a intimação da parte autora para que, no prazo de 05(dias), se manifeste quanto a devolução do Aviso de recebimento de ID 94229958 Açailândia/MA, Sexta-feira, 09 de Junho de 2023.

    SAMARA AQUINO SOUSA

  • 09/06/2023 10:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 00:20

    Publicado Intimação em 08/05/2023.

  • 07/05/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 05/05/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROCESSO: 0800618-81.2023.8.10.0023 PROMOVENTE: MARIA HELIENE OLANDA DE SOUSA MARIA HELIENE OLANDA DE SOUSA RUA MARGARIDA ALVES, Q 17, L 05, CALIFÓRNIA, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS (OAB 18082-MA) PROMOVIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SCS.

    Q, loja 226/234, SCS Quadra 6 Bloco A, loja 226/234, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70306-905 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

    CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, designada para o dia 10/07/2023 09:20, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

    Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

    Observação: As partes e testemunhas poderão comparecer PESSOALMENTE na sede deste juizado especial ou acessar a sala virtual, no dia e horário mencionado acima.

    AçAILâNDIA, 04/05/2023 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Tecnico Judiciario

  • 04/05/2023 18:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2023 17:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/05/2023 17:21

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/07/2023 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 04/05/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 11:42

    Concedida a Medida Liminar

  • 02/05/2023 11:01

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 11:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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