01/08/2025 15:53

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:53

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:37

Juntada de petição
21/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:50

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:13

Juntada de termo
16/06/2025 09:25

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:55

Juntada de Carta precatória
05/06/2025 13:41

Juntada de Certidão
21/05/2025 01:20

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:01

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/02/2025 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2025 13:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/01/2025 18:24

Outras Decisões
03/11/2024 12:35

Conclusos para despacho
03/11/2024 12:35

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:35

Juntada de petição
22/10/2024 05:02

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 15:04

Ordenada a entrega dos autos à parte
17/10/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 22:50

Conclusos para julgamento
21/08/2024 22:50

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:40

Juntada de Carta precatória
22/07/2024 15:30

Juntada de petição
15/07/2024 17:33

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:08

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:36

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:22

Juntada de petição
15/03/2024 13:37

Conclusos para despacho
15/03/2024 13:37

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:53

Juntada de petição
14/03/2024 12:32

Outras Decisões
07/03/2024 02:54

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 06/03/2024 23:59.
19/02/2024 22:03

Conclusos para despacho
19/02/2024 22:03

Juntada de Certidão
17/02/2024 00:25

Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
15/02/2024 09:21

Juntada de petição
09/02/2024 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 11:51

Juntada de Certidão
09/02/2024 11:48

Processo Desarquivado
01/02/2024 15:41

Juntada de petição
30/01/2024 21:43

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 13:27

Transitado em Julgado em 29/01/2024
13/12/2023 00:37

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 13:19

Juntada de petição
11/12/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 22:41

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 15:36

Conclusos para julgamento
06/11/2023 15:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2023 15:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
04/11/2023 09:21

Juntada de petição
01/11/2023 16:27

Juntada de petição
31/10/2023 13:39

Juntada de contestação
26/09/2023 13:38

Juntada de Certidão
23/09/2023 04:30

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 / [email protected] PROCESSO: 0800577-17.2023.8.10.0023 PROMOVENTE: LUISA SOUSA RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB 19255-MA), FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA), LAYANNA GOMES NOLETO CORREA (OAB 20921-MA) PROMOVIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr.

AURELIANO COELHO FERREIRA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CONHECIMENTO DA LIMINAR e para a Audiência de Conciliação, designada para o dia 06/11/2023 15:20 na SALA 01, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do Link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: Nome do Participante e senha: tjma1234.

Fica advertida as partes do processo: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

Açailândia(MA), 20/09/2023 RENATA DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA Tecnico Judiciario
20/09/2023 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 13:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 15:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
19/09/2023 16:29

Juntada de petição
08/09/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:16

Juntada de Certidão
14/08/2023 09:23

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2023 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
14/08/2023 08:41

Juntada de petição
25/07/2023 04:40

Publicado Intimação em 20/07/2023.
25/07/2023 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
21/07/2023 12:04

Juntada de Certidão
19/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROCESSO: 0800577-17.2023.8.10.0023 PROMOVENTE: LUISA SOUSA RIBEIRO PROMOVIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL LUISA SOUSA RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB 19255-MA), FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA), LAYANNA GOMES NOLETO CORREA (OAB 20921-MA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr.

AURELIANO COELHO FERREIRA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, designada para o dia 14/08/2023 09:00, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

Observação: As partes e testemunhas poderão comparecer PESSOALMENTE na sede deste juizado especial ou acessar a sala virtual, no dia e horário mencionado acima.

AçAILâNDIA, 18/07/2023 CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Diretor de Secretaria Substituta
18/07/2023 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 20:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
18/07/2023 20:51

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 09:09

Conclusos para despacho
10/07/2023 09:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2023 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
10/07/2023 08:25

Juntada de petição
20/06/2023 16:47

Juntada de petição
15/06/2023 02:10

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE AÇAILÂNDIA Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-e-mail: [email protected] Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical, Açailândia - MA, Tel: (99) 3538-1169, (99) 99989-6965 -whatsApp CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] PROCESSO: 0800577-17.2023.8.10.0023 PARTE REQUERENTE: LUISA SOUSA RIBEIRO PARTE REQUERIDA: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do Provimento n° 22/2018, Artigo 1°, Inciso XVIII, Faço a intimação da parte autora para que, no prazo de 05(dias), se manifeste quanto a devolução do Aviso de recebimento de ID 94230962 Açailândia/MA, Sexta-feira, 09 de Junho de 2023.

SAMARA AQUINO SOUSA
09/06/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 10:33

Juntada de Certidão
09/06/2023 10:28

Juntada de Certidão
08/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 08/05/2023.
07/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 17:40

Juntada de Certidão
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROCESSO: 0800577-17.2023.8.10.0023 PROMOVENTE: LUISA SOUSA RIBEIRO LUISA SOUSA RIBEIRO Rua Evandro Sarney, 90, CASA, Vila Gastão Vieira, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB 19255-MA), FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA), LAYANNA GOMES NOLETO CORREA (OAB 20921-MA) PROMOVIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Quadra SCS Quadra 6, 240, Bloco A, Loja 226/234, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70306-000 Telefone(s): (61)3548-4360 - (66)3246-4469 - (61)3246-2720 - (61)8348-9762 - (61)9557-8585 - (63)5484-3601 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, designada para o dia 10/07/2023 09:00, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

Observação: As partes e testemunhas poderão comparecer PESSOALMENTE na sede deste juizado especial ou acessar a sala virtual, no dia e horário mencionado acima.

AçAILâNDIA, 04/05/2023 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Tecnico Judiciario
04/05/2023 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 17:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/07/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
04/05/2023 17:18

Juntada de Certidão
27/04/2023 15:54

Concedida a Medida Liminar
24/04/2023 15:14

Conclusos para decisão
24/04/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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