TJMA - 0824161-82.2023.8.10.0001
1ª instância - Vara Unica de Bequimao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 15:21
Arquivado Definitivamente
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25/10/2023 15:20
Juntada de Certidão
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25/10/2023 10:18
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
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23/10/2023 03:25
Decorrido prazo de JOAO VICTOR RAMOS DINIZ em 20/10/2023 23:59.
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18/10/2023 12:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/10/2023 12:56
Juntada de diligência
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10/10/2023 16:09
Expedição de Mandado.
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18/07/2023 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2023 09:42
Conclusos para despacho
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05/06/2023 09:41
Juntada de Certidão
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11/05/2023 00:38
Publicado Intimação em 11/05/2023.
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11/05/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
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10/05/2023 14:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/05/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824161-82.2023.8.10.0001 AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DEPRECADO: JOAO VICTOR RAMOS DINIZ ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão do oficial de justiça (ID nº 90526730), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, 8 de maio de 2023.
CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 -
09/05/2023 09:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/05/2023 19:11
Declarada incompetência
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25/04/2023 11:50
Conclusos para despacho
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25/04/2023 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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