TJMA - 0803425-64.2021.8.10.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Eulalio Figueiredo de Almeida (Cdpr)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 14:23
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 14:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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04/09/2025 13:33
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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04/09/2025 00:23
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/09/2025 23:59.
-
05/08/2025 01:31
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 01:31
Decorrido prazo de RAIMUNDO REIS CORREIA em 04/08/2025 23:59.
-
29/07/2025 08:46
RedistribuÃdo por encaminhamento em razão de sucessão
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14/07/2025 11:54
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
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11/07/2025 00:29
Publicado Acórdão em 11/07/2025.
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11/07/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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09/07/2025 19:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/07/2025 14:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/07/2025 14:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/07/2025 10:55
Conhecido o recurso de RAIMUNDO REIS CORREIA - CPF: *15.***.*60-49 (APELANTE) e não-provido
-
16/06/2025 16:16
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 16:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/06/2025 00:23
Decorrido prazo de RAIMUNDO REIS CORREIA em 12/06/2025 23:59.
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03/06/2025 14:30
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
26/05/2025 14:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/05/2025 10:52
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 12:17
Conclusos para julgamento
-
16/05/2025 09:41
Recebidos os autos
-
16/05/2025 09:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
16/05/2025 09:41
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
02/07/2024 16:26
Juntada de contrarrazões
-
24/06/2024 17:36
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
22/06/2024 00:22
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 21/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 00:21
Decorrido prazo de RAIMUNDO REIS CORREIA em 21/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 00:13
Publicado Despacho em 29/05/2024.
-
29/05/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
27/05/2024 22:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2024 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 14:39
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
26/05/2024 16:08
Juntada de agravo interno cível (1208)
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08/05/2024 00:36
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 00:36
Decorrido prazo de RAIMUNDO REIS CORREIA em 07/05/2024 23:59.
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15/04/2024 00:07
Publicado Decisão em 15/04/2024.
-
13/04/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
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11/04/2024 19:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/04/2024 09:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2024 21:23
Conhecido o recurso de RAIMUNDO REIS CORREIA - CPF: *15.***.*60-49 (APELANTE) e não-provido
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26/03/2024 13:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/03/2024 11:40
Juntada de parecer do ministério público
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11/03/2024 19:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/03/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 08:53
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 08:51
Recebidos os autos
-
11/03/2024 08:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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