TJMA - 0866890-60.2022.8.10.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2023 15:16
Arquivado Definitivamente
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13/06/2023 15:12
Transitado em Julgado em 06/06/2023
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07/06/2023 02:46
Decorrido prazo de FABIO LIMA MARANHAO em 06/06/2023 23:59.
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07/06/2023 02:46
Decorrido prazo de JARDEL GOMES PINTO em 06/06/2023 23:59.
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06/06/2023 03:23
Decorrido prazo de WANDERSON PEREIRA DE SOUSA em 05/06/2023 23:59.
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23/05/2023 23:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/05/2023 23:05
Juntada de diligência
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22/05/2023 21:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/05/2023 21:21
Juntada de diligência
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20/05/2023 20:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/05/2023 20:47
Juntada de diligência
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17/05/2023 16:46
Expedição de Mandado.
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17/05/2023 16:46
Expedição de Mandado.
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17/05/2023 16:46
Expedição de Mandado.
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16/05/2023 14:32
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2023 10:10, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
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16/05/2023 14:32
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
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12/05/2023 21:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/05/2023 21:03
Juntada de diligência
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12/05/2023 07:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/05/2023 07:48
Juntada de diligência
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11/05/2023 02:29
Decorrido prazo de JARDEL GOMES PINTO em 10/05/2023 23:59.
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10/05/2023 15:51
Juntada de Certidão de antecedentes penais
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26/04/2023 08:32
Juntada de petição
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26/04/2023 02:18
Publicado Intimação em 26/04/2023.
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26/04/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
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25/04/2023 19:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/04/2023 19:55
Juntada de diligência
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25/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0866890-60.2022.8.10.0001 VÍTIMA/AUTOR DO FATO: FABIO LIMA MARANHAO e WANDERSON PEREIRA DE SOUSA VÍTIMA: JARDEL GOMES PINTO INCIDÊNCIA CRIMINAL: Art. 140 e 147, ambos do CPB D E S P A C H O Designo Audiência Preliminar para o dia 15 de maio de 2023, às 10h10min, na sala de audiências deste 1º Juizado Especial Criminal, localizado na Av.
Professor Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.
Sarney Costa – 3º andar, Calhau, São Luís – MA.
Intime-se a vítima/autor do fato FABIO LIMA MARANHÃO, no endereço/telefone indicados no ID 81092160, p. 06, para se fazer presente à referida audiência acompanhado de advogado, advertindo-lhe de que, na falta de procurador constituído, ser-lhe-á nomeado um defensor dativo.
Intime-se a vítima/autor do fato WANDERSON PEREIRA DE SOUSA, no endereço/telefone indicados no ID 88329081, para se fazer presente à referida audiência acompanhado de advogado, advertindo-lhe de que, na falta de procurador constituído, ser-lhe-á nomeado um defensor dativo.
Intime-se a VÍTIMA, JARDEL GOMES PINTO, no endereço/telefone indicados no ID 81092160, p. 10, para comparecimento à referida audiência.
A audiência será realizada presencialmente, conforme Portaria Conjunta nº 1, de 26 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiências na forma presencial.
Notifique-se o Ministério Público.
Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais do(s) autor(es) do fato.
São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.
LAYSA DE JESUS PAZ MARTINS MENDES Juíza Auxiliar de Entrância Final funcionando no 1º JECRIM -
24/04/2023 22:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/04/2023 22:12
Expedição de Mandado.
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24/04/2023 22:12
Expedição de Mandado.
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24/04/2023 22:12
Expedição de Mandado.
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20/04/2023 15:53
Juntada de petição
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17/04/2023 14:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/04/2023 11:56
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2023 10:10, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
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16/04/2023 21:44
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2023 11:41
Conclusos para despacho
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22/03/2023 10:22
Juntada de termo
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21/03/2023 12:32
Juntada de petição
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20/03/2023 10:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/03/2023 23:09
Audiência preliminar realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 09:20, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
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13/03/2023 23:09
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2023 18:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/03/2023 18:24
Juntada de diligência
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07/03/2023 13:36
Juntada de protocolo
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03/03/2023 15:11
Juntada de Certidão de antecedentes penais
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28/02/2023 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/02/2023 16:40
Juntada de diligência
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24/02/2023 18:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/02/2023 18:53
Juntada de diligência
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17/02/2023 16:09
Expedição de Mandado.
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17/02/2023 16:09
Expedição de Mandado.
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17/02/2023 16:09
Expedição de Mandado.
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17/02/2023 12:38
Juntada de petição
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13/02/2023 11:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/02/2023 11:33
Audiência Preliminar designada para 07/03/2023 09:20 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
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10/02/2023 17:41
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2022 07:30
Conclusos para despacho
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24/11/2022 07:29
Juntada de termo
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23/11/2022 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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