28/03/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 09:26

Transitado em Julgado em 30/09/2024
08/01/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 05:42

Conclusos para despacho
02/01/2025 05:42

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:49

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:49

Decorrido prazo de ARNALDO GOMES DE SOUSA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:49

Decorrido prazo de WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:49

Decorrido prazo de ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 12:30

Juntada de petição
20/09/2024 02:19

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:19

Publicado Sentença (expediente) em 20/09/2024.
20/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 14:58

Juntada de Certidão
07/06/2024 08:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 16:00, 5ª Vara de Balsas.
07/06/2024 08:58

Julgado improcedente o pedido
06/06/2024 11:22

Juntada de Certidão
28/05/2024 04:22

Decorrido prazo de WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 04:22

Decorrido prazo de ARNALDO GOMES DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 04:22

Decorrido prazo de ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:12

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024 01:12

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:29

Juntada de petição
20/05/2024 14:27

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:11

Juntada de Ofício
20/05/2024 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 13:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 16:00, 5ª Vara de Balsas.
10/05/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:37

Conclusos para despacho
21/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ARNALDO GOMES DE SOUSA em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:09

Decorrido prazo de WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:45

Decorrido prazo de ARNALDO GOMES DE SOUSA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:45

Decorrido prazo de ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:45

Decorrido prazo de WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:22

Decorrido prazo de ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:22

Decorrido prazo de ARNALDO GOMES DE SOUSA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:22

Decorrido prazo de WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
17/03/2024 04:52

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
17/03/2024 04:52

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 15:38

Juntada de Certidão
14/03/2024 10:54

Juntada de petição
12/03/2024 13:56

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:42

Juntada de Ofício
12/03/2024 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 12:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 09:30, 5ª Vara de Balsas.
11/03/2024 09:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 09:30, 5ª Vara de Balsas.
11/03/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 21:24

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:54

Juntada de Certidão
17/12/2023 10:38

Juntada de petição
15/12/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 11:02

Juntada de Certidão
15/12/2023 10:59

Desentranhado o documento
15/12/2023 10:59

Cancelada a movimentação processual
12/12/2023 06:31

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ FERREIRA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 08:20

Juntada de diligência
06/12/2023 04:59

Decorrido prazo de WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 04:11

Decorrido prazo de ARNALDO GOMES DE SOUSA em 05/12/2023 23:59.
30/11/2023 11:19

Juntada de petição
30/11/2023 01:38

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023 01:37

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 14:06

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:00

Juntada de Ofício
28/11/2023 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 13:45

Expedição de Mandado.
28/11/2023 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 13:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 09:30, 5ª Vara de Balsas.
14/11/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 11:04

Conclusos para despacho
07/11/2023 14:23

Juntada de petição
03/11/2023 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 11:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 11:00, 5ª Vara de Balsas.
14/08/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 05:06

Decorrido prazo de RAFAEL MACEDO DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:47

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ FERREIRA DA SILVA em 12/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:43

Decorrido prazo de WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:42

Decorrido prazo de ARNALDO GOMES DE SOUSA em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 18:15

Juntada de diligência
08/05/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 16:52

Juntada de diligência
28/04/2023 00:27

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 11:13

Juntada de petição
27/04/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805315-73.2022.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: ANA BEATRIZ FERREIRA DA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: ARNALDO GOMES DE SOUSA - MA19695 REQUERIDA(O): RAFAEL MACEDO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA - MA19691 De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da 5ª Vara de Balsas-MA, Dr.

Alexandre Sabino Meira, INTIMO os (as) advogados (as) supracitado(s) com a seguinte FINALIDADE: INTIMAÇÃO do da vítima, Dr.

ARNALDO GOMES DE SOUSA, inscrito na OAB/MA sob o nº 19695, bem como o advogado do acusado, Dr.

WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA, inscrito na OAB/MA sob o nº 19691, acima especificados para comparecerem, PESSOALMENTE, NA Audiência de Instrução e Julgamento, DESIGNADA para o dia 10/08/2023, às 11h:00min, para realização do referido ato.

ISMAEL ALVES DE SOUSA Servidor Judicial
26/04/2023 17:21

Juntada de petição
26/04/2023 15:28

Juntada de Certidão
26/04/2023 15:22

Juntada de Ofício
26/04/2023 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 15:15

Expedição de Mandado.
26/04/2023 15:15

Expedição de Mandado.
26/04/2023 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2023 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 11:00, 5ª Vara de Balsas.
25/04/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 22:28

Decorrido prazo de RAFAEL MACEDO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 14:01

Conclusos para despacho
03/04/2023 10:15

Juntada de contestação
28/03/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 15:59

Juntada de diligência
21/03/2023 11:54

Expedição de Mandado.
21/03/2023 11:52

Juntada de Mandado
21/03/2023 11:18

Juntada de Certidão
21/03/2023 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2023 11:43

Juntada de Certidão
31/01/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 14:35

Conclusos para despacho
19/01/2023 08:44

Decorrido prazo de RAFAEL MACEDO DA SILVA em 05/12/2022 23:59.
18/01/2023 10:15

Decorrido prazo de RAFAEL MACEDO DA SILVA em 31/10/2022 23:59.
18/01/2023 10:15

Decorrido prazo de WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA em 07/11/2022 23:59.
30/11/2022 21:12

Decorrido prazo de ARNALDO GOMES DE SOUSA em 28/11/2022 23:59.
23/11/2022 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 22:19

Juntada de diligência
23/11/2022 14:33

Juntada de Certidão de antecedentes penais
22/11/2022 10:46

Expedição de Mandado.
22/11/2022 10:42

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/11/2022 10:38

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/11/2022 09:09

Juntada de termo de juntada
18/11/2022 18:35

Juntada de termo de juntada
17/11/2022 17:04

Recebida a denúncia contra RAFAEL MACEDO DA SILVA - CPF: *52.***.*24-48 (FLAGRANTEADO)
17/11/2022 17:04

Concedida a Liberdade provisória de RAFAEL MACEDO DA SILVA - CPF: *52.***.*24-48 (FLAGRANTEADO).
14/11/2022 09:10

Juntada de denúncia
10/11/2022 18:50

Conclusos para decisão
10/11/2022 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 15:30

Juntada de diligência
10/11/2022 12:22

Juntada de petição
10/11/2022 11:32

Juntada de termo de juntada
09/11/2022 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022 10:48

Expedição de Mandado.
09/11/2022 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 12:25

Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
07/11/2022 16:54

Juntada de petição
04/11/2022 11:04

Juntada de relatório em inquérito policial
31/10/2022 16:10

Conclusos para despacho
31/10/2022 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/10/2022 11:57

Juntada de petição
27/10/2022 09:15

Juntada de Certidão
27/10/2022 09:14

Juntada de Certidão
27/10/2022 09:09

Juntada de Certidão
27/10/2022 08:53

Audiência Custódia realizada para 27/10/2022 08:00 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Balsas.
26/10/2022 18:54

Expedição de Informações pessoalmente.
26/10/2022 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022 18:48

Audiência Custódia designada para 27/10/2022 08:00 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Balsas.
26/10/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 18:14

Juntada de Certidão
26/10/2022 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão
26/10/2022 17:34

Juntada de Certidão
26/10/2022 17:29

Conclusos para decisão
26/10/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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