27/06/2025 14:09

Baixa Definitiva
27/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/06/2025 14:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/06/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de HUAINA GUIMARAES VIEIRA RIBEIRO em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 13:12

Juntada de Certidão
05/05/2025 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2025.
05/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2025 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2025 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 08:26

Juntada de Certidão de julgamento
24/04/2025 22:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2025 00:28

Decorrido prazo de HUAINA GUIMARAES VIEIRA RIBEIRO em 11/04/2025 23:59.
25/03/2025 18:15

Juntada de petição
25/03/2025 14:04

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2025 10:38

Recebidos os autos
25/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/03/2025 10:37

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
18/01/2025 19:41

Juntada de contrarrazões
07/12/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/12/2024 23:59.
15/11/2024 18:47

Decorrido prazo de HUAINA GUIMARAES VIEIRA RIBEIRO em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 22/10/2024.
22/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 12:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/10/2024 11:11

Juntada de embargos de declaração (1689)
18/10/2024 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2024 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 11:11

Conhecido o recurso de HUAINA GUIMARAES VIEIRA RIBEIRO - CPF: *03.***.*56-13 (APELANTE) e provido
17/10/2024 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 11:06

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2024 17:00

Deliberado em Sessão - Adiado
10/10/2024 16:53

Juntada de Certidão de adiamento
04/10/2024 12:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2024 00:06

Decorrido prazo de HUAINA GUIMARAES VIEIRA RIBEIRO em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 15:44

Juntada de petição
20/09/2024 14:15

Conclusos para julgamento
20/09/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2024 11:28

Recebidos os autos
20/09/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/09/2024 11:28

Pedido de inclusão em pauta
19/09/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
05/09/2024 16:53

Juntada de Certidão de adiamento
05/09/2024 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 16:38

Deliberado em Sessão - Adiado
28/08/2024 12:01

Juntada de petição
27/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 15:51

Juntada de petição
16/08/2024 00:11

Decorrido prazo de HUAINA GUIMARAES VIEIRA RIBEIRO em 15/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 10:04

Conclusos para julgamento
07/08/2024 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 15:18

Recebidos os autos
06/08/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/08/2024 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2024 14:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/02/2024 13:46

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
16/02/2024 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 09:00

Conclusos para despacho
09/02/2024 08:56

Recebidos os autos
09/02/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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