TJMA - 0803269-55.2023.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

PLANTAO CENTRAL DA CIDADE OPERARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO MADEIRA DINIZ

CPF *52.***.*74-87

JOABE FERREIRA SILVA

CPF *74.***.*27-03

STANLEY DA SILVA PINHEIRO

CPF *10.***.*82-47

RUBEM CESAR PINHEIRO PEREIRA

CPF *12.***.*63-31

Advogados

RIQUINEI DA SILVA MORAIS

OAB: 16343/MA

CPF *71.***.*34-15

RONALDO CAMPOS PEREIRA

OAB: 18255/MA

CPF *23.***.*01-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA JACIELLE AZEVEDO DA COSTA

LARISSA SILVA ROCHA

BRUNO FURTADO

MARIASANTA NUNES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 15:39

    Juntada de termo

  • 12/08/2025 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2025 14:35

    Juntada de termo

  • 01/07/2025 21:13

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 21:12

    Juntada de termo

  • 23/06/2025 23:41

    Juntada de petição

  • 22/05/2025 13:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2025 13:32

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 13:23

    Juntada de termo

  • 25/04/2025 00:13

    Decorrido prazo de PLANTÃO CENTRAL DA CIDADE OPERÁRIA em 24/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 14:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/03/2025 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 11:20

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 11:18

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 11:05

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 08:48

    Juntada de termo

  • 05/09/2023 11:23

    Juntada de termo

  • 05/09/2023 10:44

    Juntada de termo

  • 04/07/2023 11:40

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 02:10

    Decorrido prazo de 19º Distrito de Polícia Civil do Jardim Tropical em 21/06/2023 23:59.

  • 23/05/2023 13:19

    Juntada de petição

  • 11/05/2023 13:28

    Juntada de protocolo

  • 11/05/2023 13:28

    Juntada de protocolo

  • 11/05/2023 01:51

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 08/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 01:44

    Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 08/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 01:44

    Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 08/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 09:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2023 00:37

    Decorrido prazo de RONALDO CAMPOS PEREIRA em 08/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 00:35

    Decorrido prazo de LARISSA SILVA ROCHA em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 17:41

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 10:58

    Juntada de termo

  • 09/05/2023 01:00

    Decorrido prazo de MARIA SANTA NUNES DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 12:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2023 10:00, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.

  • 04/05/2023 23:56

    Juntada de diligência

  • 04/05/2023 23:54

    Juntada de diligência

  • 04/05/2023 23:53

    Juntada de diligência

  • 04/05/2023 13:54

    Juntada de petição

  • 03/05/2023 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 18:17

    Juntada de diligência

  • 03/05/2023 18:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 18:03

    Juntada de diligência

  • 03/05/2023 12:48

    Juntada de diligência

  • 03/05/2023 12:18

    Juntada de diligência

  • 03/05/2023 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 03/05/2023 01:50

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 03/05/2023 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 01/05/2023 11:09

    Juntada de petição

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA Processo nº 0803269-55.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Réu(s): JOABE FERREIRA SILVA e outros (2) FINALIDADE Intimação do(a) Dr(a).

    Advogado/Autoridade do(a) REU: RONALDO CAMPOS PEREIRA - MA18255-A, Advogado/Autoridade do(a) REU: RIQUINEI DA SILVA MORAIS - MA16343-A, para tomar conhecimento da decisão de ID 90270706, bem como para comparecer perante este juízo no dia 08/05/2023 10:00, a fim de participar da audiência designada nos autos do processo acima mencionado a ser realizada de forma presencial (Conforme PORTARIA CONJUNTA 12023) na sala de audiência desta unidade judicial localizada no Fórum de Justiça do Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, com endereço na Avenida Gonçalves Dias, s/nº, Centro, São José de Ribamar/MA - CEP: 65.110-000.

    Sexta-feira, 28 de Abril de 2023, nesta secretaria judicial da 2ª Vara Criminal do termo judiciário de São José de Ribamar-MA.

    Eu, VILSON FONTENELE MACHADO FILHO, de ordem do(a) Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar-MA, digitei e fiz publicar no diário da justiça eletrônico.

  • 28/04/2023 18:45

    Juntada de petição

  • 28/04/2023 14:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2023 14:53

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 28/04/2023 14:53

    Juntada de protocolo

  • 28/04/2023 14:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/04/2023 14:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/04/2023 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 14:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2023 14:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2023 12:51

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 10:00, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.

  • 27/04/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 14:06

    Mantida a prisão preventida

  • 19/04/2023 23:34

    Decorrido prazo de RUBEM CESAR PINHEIRO PEREIRA em 10/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 09:30

    Juntada de petição

  • 18/04/2023 09:27

    Juntada de petição

  • 17/04/2023 14:11

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 13:42

    Juntada de petição

  • 14/04/2023 12:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 11:59

    Juntada de contestação

  • 14/04/2023 10:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2023 14:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2023 13:01

    Outras Decisões

  • 03/04/2023 10:22

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 18:29

    Juntada de petição

  • 30/03/2023 20:09

    Juntada de petição

  • 30/03/2023 12:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2023 12:08

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 30/03/2023 10:35

    Juntada de petição

  • 29/03/2023 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 14:12

    Juntada de diligência

  • 29/03/2023 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 13:55

    Juntada de diligência

  • 29/03/2023 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 13:53

    Juntada de diligência

  • 24/03/2023 17:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 17:09

    Juntada de petição

  • 22/03/2023 17:06

    Juntada de petição

  • 22/03/2023 09:52

    Juntada de petição

  • 21/03/2023 15:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2023 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 14:55

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2023 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 14:43

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2023 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 16:09

    Juntada de Mandado

  • 20/03/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 12:40

    Mantida a prisão preventida

  • 20/03/2023 12:40

    Recebida a denúncia contra JOABE FERREIRA SILVA - CPF: *74.***.*27-03 (FLAGRANTEADO), SERGIO MADEIRA DINIZ (FLAGRANTEADO) e STANLEY DA SILVA PINHEIRO - CPF: *10.***.*82-47 (FLAGRANTEADO)

  • 09/03/2023 13:57

    Juntada de petição

  • 09/03/2023 12:47

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 12:46

    Juntada de termo

  • 09/03/2023 12:40

    Juntada de petição

  • 08/03/2023 18:22

    Juntada de petição inicial

  • 28/02/2023 13:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2023 11:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/02/2023 11:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2023 10:36

    Declarada incompetência

  • 28/02/2023 08:45

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 19:49

    Juntada de petição

  • 23/02/2023 12:20

    Juntada de petição

  • 22/02/2023 16:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/02/2023 16:02

    Juntada de termo

  • 22/02/2023 14:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/02/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 13:49

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 19/02/2023 19:15

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 19/02/2023 01:01

    Juntada de petição

  • 06/02/2023 09:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2023 09:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2023 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 16:53

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 16:46

    Juntada de termo de juntada

  • 03/02/2023 16:09

    Juntada de petição

  • 03/02/2023 10:00

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 02/02/2023 16:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 08:58

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 08:56

    Juntada de termo

  • 01/02/2023 16:20

    Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)

  • 25/01/2023 20:04

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/01/2023 11:10

    Juntada de petição

  • 23/01/2023 08:58

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 02:24

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2023 18:02

    Audiência Custódia realizada para 21/01/2023 12:15 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.

  • 21/01/2023 18:02

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 21/01/2023 15:44

    Audiência Custódia designada para 21/01/2023 12:15 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.

  • 21/01/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2023 07:45

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 21/01/2023 07:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2023 07:17

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2023 07:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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