05/12/2023 09:25

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 06:51

Decorrido prazo de FRANCISCO CASTRO CONCEICAO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 06:50

Decorrido prazo de WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:46

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0817784-08.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: LIDIA AZEVEDO DIAS RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO CASTRO CONCEICAO - MA 812-A, WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO - MA 8556-A EXECUTADO: MASSA FALIDA DA YMPACTUS COMERCIAL S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte LIDIA AZEVEDO DIAS RODRIGUES para, no prazo de cinco (05) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 378,47 (trezentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 105812869.

Após, sem manifestação, expeça a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
17/11/2023 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 11:48

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.
09/11/2023 17:06

Realizado cálculo de custas
18/10/2023 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2023 13:57

Juntada de ato ordinatório
18/10/2023 13:57

Transitado em Julgado em 03/10/2023
06/10/2023 17:15

Decorrido prazo de WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:13

Decorrido prazo de FRANCISCO CASTRO CONCEICAO em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:38

Decorrido prazo de FRANCISCO CASTRO CONCEICAO em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:32

Decorrido prazo de WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO em 03/10/2023 23:59.
12/09/2023 01:26

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
12/09/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0817784-08.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIDIA AZEVEDO DIAS RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO CASTRO CONCEICAO - MA812-A, WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO - MA8556-A EXECUTADO: MASSA FALIDA DA YMPACTUS COMERCIAL S/A SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por LÍDIA AZEVEDO DIAS RODRIGUES, em face de MASSA FALIDA DA YMPACTUS COMERCIAL S/A, pelos fatos e fundamentos expostos no Id. 11187760.

Despacho no Id. 89984586, ordenando a intimação pessoal da exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar interesse prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

A parte exequente foi intimada, conforme atesta AR de Id. 98204949.

Apesar de ter sido intimada pessoalmente a exequente manteve-se inerte, vide certidão de Id. 98204936. É o breve relatório.

Decido.

Consoante se infere dos autos, a parte exequente abandonou o feito, pois, apesar de ter sido intimada pessoalmente para dar prosseguimento ao feito sob pena de extinção, manteve-se inerte.

Destarte, in casu, há que se aplicar o artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil, que dispõe: “Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: (…) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...)”.

Nota-se que, consoante se extrai do Id. 98204936, fora observado o que preceitua o § 1º do supracitado artigo, segundo o qual “nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias”.

Posto isso, extingo o processo sem resolução do mérito, por abandono da causa, na forma do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil.

Condeno o exequente ao pagamento das custas processuais.

Realizadas todas as diligências e transitado em julgado o feito, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Serve a presente SENTENÇA COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, data do sistema.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final respondendo pela 10ª vara Cível
09/09/2023 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 14:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/08/2023 12:34

Conclusos para julgamento
22/08/2023 12:34

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:57

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:26

Decorrido prazo de LIDIA AZEVEDO DIAS RODRIGUES em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 09:18

Juntada de aviso de recebimento
30/05/2023 13:05

Juntada de Certidão
25/05/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023 00:53

Decorrido prazo de WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO CASTRO CONCEICAO em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:29

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0817784-08.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: LIDIA AZEVEDO DIAS RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO CASTRO CONCEICAO - OAB/MA 812-A, WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO - OAB/MA 8556-A EXECUTADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A DESPACHO De acordo com a artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Assim, com espeque no § 1º do artigo 485 do CPC, determino a intimação pessoal da parte autora, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe interesse prosseguimento do feito , sob pena de extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito Auxiliar, funcionando na 10a Vara Cível
05/05/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 12:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 08:01

Conclusos para decisão
14/04/2023 08:01

Juntada de Certidão
20/12/2021 22:33

Decorrido prazo de FRANCISCO CASTRO CONCEICAO em 15/12/2021 23:59.
20/12/2021 22:33

Decorrido prazo de WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO em 15/12/2021 23:59.
15/06/2021 01:59

Publicado Intimação em 15/06/2021.
15/06/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 13:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/12/2020 10:54

Conclusos para despacho
09/12/2020 10:54

Juntada de Certidão
09/12/2020 10:41

Juntada de Certidão
07/08/2020 02:32

Decorrido prazo de LIDIA AZEVEDO DIAS RODRIGUES em 06/08/2020 23:59:59.
13/07/2020 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 09:05

Conclusos para decisão
23/03/2020 11:50

Juntada de petição
08/10/2019 05:44

Decorrido prazo de LIDIA AZEVEDO DIAS RODRIGUES em 07/10/2019 23:59:59.
11/09/2019 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2019 10:30

Juntada de Certidão
31/07/2019 09:21

Juntada de protocolo BACENJUD
12/07/2018 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2018 11:53

Conclusos para despacho
25/06/2018 11:52

Juntada de Certidão
22/05/2018 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2018 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica
11/05/2018 12:06

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2018 12:06

Conclusos para despacho
10/05/2018 12:06

Juntada de Certidão
18/04/2018 19:28

Juntada de Petição de petição
03/03/2018 00:20

Decorrido prazo de LIDIA AZEVEDO DIAS RODRIGUES em 02/03/2018 23:59:59.
24/01/2018 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica
23/01/2018 16:10

Julgado procedente o pedido
22/01/2018 21:44

Conclusos para decisão
22/01/2018 21:44

Juntada de Certidão
15/12/2017 00:16

Decorrido prazo de YMPACTUS COMERCIAL S/A em 14/12/2017 23:59:59.
22/11/2017 10:36

Juntada de aviso de recebimento
29/09/2017 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2017 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2017 16:39

Conclusos para despacho
26/05/2017 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2017

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822568-62.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Pollyanna Silva Freire Lauande

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/05/2016 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0822568-62.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/04/2023 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0800745-25.2022.8.10.0000

Geap Autogestao em Saude

Benedito de Jesus Silva Filho

Advogado: Alexandre dos Santos Dias

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2022 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0000765-49.2014.8.10.0123

Rosa Ferreira de Santana

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Lucas Oliveira de Alencar

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0837895-76.2018.8.10.0001

Jose de Ribamar dos Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Eliane de Sousa Krause

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/08/2018 17:29

Exibir Processo