26/09/2025 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025 11:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2025 09:00, 1ª Vara Cível de São Luís.
23/09/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 08:38

Conclusos para julgamento
10/09/2025 11:00

Juntada de Certidão
15/08/2025 00:13

Decorrido prazo de RAYSSA GOMES MARQUES em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 15:26

Juntada de alegações finais
13/08/2025 18:39

Juntada de alegações finais
22/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 22:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 17:59

Conclusos para julgamento
09/07/2025 17:40

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:20

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ DOS SANTOS CASTRO em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:21

Decorrido prazo de LORENA DE VIVEIROS RIOS em 10/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:21

Decorrido prazo de RAYSSA GOMES MARQUES em 10/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:59

Publicado Intimação em 03/06/2025.
23/06/2025 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 14:28

Embargos de declaração não acolhidos
25/04/2025 09:21

Conclusos para decisão
01/04/2025 00:23

Juntada de contrarrazões
24/03/2025 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
19/02/2025 04:20

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ DOS SANTOS CASTRO em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:05

Juntada de embargos de declaração
11/02/2025 02:40

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 18:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2024 10:53

Conclusos para decisão
25/10/2024 21:44

Juntada de petição
23/10/2024 19:09

Juntada de petição
23/10/2024 14:27

Juntada de petição
20/10/2024 11:06

Publicado Intimação em 17/10/2024.
20/10/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:43

Conclusos para decisão
19/09/2024 11:08

Juntada de petição
17/09/2024 17:56

Juntada de petição
16/09/2024 18:40

Juntada de réplica à contestação
11/09/2024 03:14

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 19:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 09:40

Juntada de ato ordinatório
04/09/2024 07:35

Juntada de contestação
03/09/2024 11:49

Juntada de diligência
03/09/2024 11:49

Juntada de diligência
20/08/2024 04:10

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 00:26

Expedição de Mandado.
05/08/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:49

Conclusos para despacho
22/04/2024 18:46

Juntada de petição
21/04/2024 19:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/02/2024 09:59

Conclusos para julgamento
13/12/2023 02:57

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ DOS SANTOS CASTRO em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 19:25

Juntada de petição
12/12/2023 11:18

Juntada de petição
29/11/2023 01:45

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
29/11/2023 01:33

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814212-34.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANAINA DOS SANTOS DE CASTRO Advogado do(a) AUTOR: RICARDO LUIZ DOS SANTOS CASTRO - MA16825-A REU: DANILO CESAR GUIMARAES RIOS, CLAUDIA TERESA VASCONCELOS DE VIVEIROS RIOS, ARLY ERIKO NOGUEIRA BASTOS *39.***.*25-90 Advogado do(a) REU: LORENA DE VIVEIROS RIOS - MA19201 DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, por oportuno, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), Data do Sistema Katia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível
23/11/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 04:34

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:35

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:34

Juntada de Certidão
31/10/2023 09:54

Juntada de petição
11/10/2023 15:50

Juntada de aviso de recebimento
11/10/2023 15:48

Juntada de termo
04/10/2023 16:26

Desentranhado o documento
04/10/2023 16:26

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 12:31

Juntada de petição
29/09/2023 13:22

Juntada de Certidão
29/09/2023 13:20

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 11:24

Juntada de Mandado
25/09/2023 11:23

Juntada de Mandado
22/08/2023 14:57

Juntada de ato ordinatório
15/08/2023 19:12

Juntada de petição
10/08/2023 01:18

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814212-34.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JANAINA DOS SANTOS DE CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RICARDO LUIZ DOS SANTOS CASTRO - MA 16825-A REU: DANILO CESAR GUIMARAES RIOS, CLAUDIA TERESA VASCONCELOS DE VIVEIROS RIOS, ARLY ERIKO NOGUEIRA BASTOS *39.***.*25-90 Advogado/Autoridade do(a) REU: LORENA DE VIVEIROS RIOS - MA 19201 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 94911430), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quinta-feira, 03 de Agosto de 2023.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
08/08/2023 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 14:31

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:25

Juntada de termo
02/06/2023 17:24

Juntada de réplica à contestação
25/05/2023 18:42

Juntada de contestação
23/05/2023 00:46

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ DOS SANTOS CASTRO em 22/05/2023 23:59.
05/05/2023 12:00

Juntada de Certidão
05/05/2023 11:58

Juntada de Certidão
05/05/2023 11:56

Juntada de Certidão
28/04/2023 00:27

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814212-34.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANAINA DOS SANTOS DE CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RICARDO LUIZ DOS SANTOS CASTRO - OAB MA16825-A REU: DANILO CESAR GUIMARAES RIOS, CLAUDIA TERESA VASCONCELOS DE VIVEIROS RIOS, ARLY ERIKO NOGUEIRA BASTOS *39.***.*25-90 D E S P A C H O Tendo em vista o interesse da parte Autora na realização da audiência de conciliação, e sendo possível a realização desse instrumento processual a qualquer tempo, conforme preceitua o art. 139, V, do CPC, promova-se a citação da parte Ré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia, com a advertência de que, caso não seja apresentada defesa, reputar-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial (arts. 344 e 355, I e II, do CPC).

Advirta-se o Requerido que o mesmo deverá, no corpo de sua peça contestatória, necessariamente, informar se tem interesse na realização de futura audiência de conciliação.

Após, intime-se a parte Autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorridos os aludidos prazos, devem os autos retornarem conclusos, nos termos dos arts. 355 e 357 do CPC/2015.

Quanto ao pedido de tutela provisória formulado na inicial, deixo para apreciá-lo após contestação/ réplica, uma vez que esse adiamento não causará nenhuma lesão grave ou irreparável ao bem jurídico que se pretende proteger.

Defiro o pedido de pagamento das custas de ingresso ao final do processo.

Cite-se, intime-se, expeçam-se as comunicações necessárias ao feito e CUMPRA-SE.

Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

São Luís/MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
26/04/2023 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 10:23

Conclusos para despacho
27/03/2023 20:13

Juntada de petição
23/03/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 05:49

Conclusos para decisão
15/03/2023 05:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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