10/10/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 10:51

Juntada de termo
10/10/2024 08:16

Juntada de Certidão
09/10/2024 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:57

Juntada de petição
08/10/2024 15:52

Juntada de petição
20/09/2024 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2024 09:14

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:22

Juntada de petição
17/09/2024 09:57

Juntada de petição
16/09/2024 09:09

Juntada de Certidão
02/09/2024 07:37

Juntada de Certidão
31/08/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/08/2024 23:59.
01/08/2024 18:44

Juntada de pedido de sequestro (329)
01/08/2024 08:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/07/2024 23:59.
03/07/2024 20:25

Juntada de petição
20/06/2024 01:01

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 16:09

Juntada de Ofício
18/06/2024 16:08

Juntada de Ofício
18/06/2024 10:45

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024 07:22

Conclusos para decisão
10/06/2024 07:22

Juntada de Certidão
08/06/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/06/2024 23:59.
11/04/2024 07:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:44

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:44

Juntada de Certidão
22/02/2024 11:37

Juntada de petição
21/02/2024 00:40

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 10:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/02/2024 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2024 10:35

Recebidos os autos
19/02/2024 10:35

Juntada de despacho
18/10/2023 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
18/10/2023 10:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/10/2023 16:51

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:51

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:11

Juntada de contrarrazões
11/10/2023 03:17

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA MACHADO em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:48

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/10/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 10:29

Juntada de Certidão
01/10/2023 10:41

Juntada de petição
30/09/2023 11:40

Juntada de recurso inominado
26/09/2023 03:53

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2023 15:55

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 11:16

Conclusos para julgamento
03/07/2023 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2023 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
03/07/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023 23:45

Juntada de contestação
03/06/2023 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/06/2023 23:59.
09/05/2023 22:51

Juntada de petição
04/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 09:50

Conclusos para despacho
12/04/2023 09:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/07/2023 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
12/04/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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