TJMA - 0809490-57.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 09:18
Arquivado Definitivamente
-
01/09/2023 09:18
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
01/09/2023 04:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 31/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 04:09
Decorrido prazo de CLEUDE DE OLIVEIRA SANTOS em 31/08/2023 23:59.
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18/07/2023 00:02
Publicado Decisão (expediente) em 18/07/2023.
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18/07/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
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14/07/2023 15:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/07/2023 12:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/07/2023 07:28
Pedido conhecido em parte e improcedente
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13/07/2023 14:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/07/2023 17:03
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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12/07/2023 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/07/2023 23:59.
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16/06/2023 10:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/06/2023 09:19
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2023 13:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/06/2023 13:56
Expedição de Certidão.
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06/06/2023 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/06/2023 23:59.
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30/05/2023 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 29/05/2023 23:59.
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30/05/2023 00:10
Decorrido prazo de CLEUDE DE OLIVEIRA SANTOS em 29/05/2023 23:59.
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08/05/2023 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 08/05/2023.
-
08/05/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
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05/05/2023 00:00
Intimação
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0809490-57.2023.8.10.0000 REQUERENTE: CLEUDE DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: JAMILA FECURY CERQUEIRA - OAB MA12243 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DESPACHO Convido a parte MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA a se manifestar acerca da notícia de descumprimento de acordo judicial homologado nos autos do processo 0800974-87.2019.8.10.0000.
Fixo prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator ORA ET LABORA -
04/05/2023 16:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/05/2023 12:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/05/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2023 19:18
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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