TJMA - 0800764-53.2023.8.10.0046
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 13:25
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2024 12:39
Transitado em Julgado em 25/09/2024
-
26/09/2024 05:34
Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 02:16
Publicado Intimação em 11/09/2024.
-
11/09/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
09/09/2024 14:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2024 22:14
Extinto o processo por desistência
-
16/08/2024 09:48
Conclusos para julgamento
-
16/08/2024 09:47
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 08:50, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
-
16/08/2024 09:46
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 08:13
Juntada de petição
-
13/06/2024 12:03
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/06/2024 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 12:03
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
10/06/2024 21:05
Juntada de petição
-
06/06/2024 08:47
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 08:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/06/2024 13:28
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 08:50, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
-
03/06/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2024 13:56
Juntada de petição
-
29/05/2024 14:02
Conclusos para julgamento
-
29/05/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 03:20
Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 01:06
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
04/05/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
02/05/2024 13:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2024 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 08:34
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 08:34
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 07:34
Juntada de petição
-
11/04/2024 01:49
Publicado Intimação em 11/04/2024.
-
11/04/2024 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
09/04/2024 21:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/04/2024 21:22
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 21:20
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 11:30, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
-
03/04/2024 10:03
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/04/2024 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 10:03
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
01/02/2024 09:52
Juntada de petição
-
30/01/2024 19:13
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
30/01/2024 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
30/01/2024 10:01
Juntada de petição
-
29/01/2024 21:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/01/2024 21:30
Expedição de Mandado.
-
29/01/2024 21:26
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 11:30, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
-
29/01/2024 10:07
Outras Decisões
-
11/01/2024 15:15
Juntada de petição
-
11/01/2024 14:23
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 13:48
Juntada de petição
-
08/01/2024 11:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2023 13:13
Outras Decisões
-
18/12/2023 16:06
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 14:15
Juntada de petição
-
15/12/2023 03:33
Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 11:25
Expedição de Informações pessoalmente.
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29/11/2023 11:23
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2023 11:10, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
-
27/11/2023 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2023 09:31
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/11/2023 10:19
Juntada de petição
-
13/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0800764-53.2023.8.10.0046 AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LETICIA LIMA DE SOUSA - MA12681-A, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A REU: ADRIANE VANUSA ARAGAO JANSEN INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem de Sua Excelência a Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular deste 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público, através desta, devidamente INTIMADO(A): 1) A comparecer à Audiência de Conciliação redesignada para o dia 29/11/2023 11:10 conforme certificado nos autos; 2) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; 3) Que, na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet: Deverá acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); Digitar no campo “login” o NOME do participante; Inserir a senha tjma1234 E, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera e ao microfone do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). 4) Acessar a sala virtual APENAS no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. 5) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, relatando o problema, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: a) Em conformidade com a PORTARIA-GP – 8142019, o registro audiovisual, da audiência por videoconferência, ficará disponível para download por 15 dias, a contar de 29/11/2023 11:10, após, o arquivo será excluído da base de dados de videoconferências.
O interessado pelo arquivo, deverá solicitar o download nos autos, antes da exclusão deste. b) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.
Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar até três testemunhas maiores, em banca, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. c) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.
Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.
Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; Imperatriz (MA), 10 de novembro de 2023.
MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA Servidor(a) Judicial -
10/11/2023 15:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2023 15:42
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 15:38
Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 11:10, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
-
18/10/2023 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2023 09:58
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
04/10/2023 22:28
Juntada de petição
-
02/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0800764-53.2023.8.10.0046 AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, LETICIA LIMA DE SOUSA - MA12681-A REU: ADRIANE VANUSA ARAGAO JANSEN INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem de Sua Excelência a Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular deste 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público, através desta, devidamente INTIMADO(A): 1) A comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 13/11/2023 09:50; 2) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; 3) Que, na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet: Deverá acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); Digitar no campo “login” o NOME do participante; Inserir a senha tjma1234 E, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera e ao microfone do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). 4) Acessar a sala virtual APENAS no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. 5) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, relatando o problema, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: a) Em conformidade com a PORTARIA-GP – 8142019, o registro audiovisual, da audiência por videoconferência, ficará disponível para download por 15 dias, a contar de 13/11/2023 09:50, após, o arquivo será excluído da base de dados de videoconferências.
O interessado pelo arquivo, deverá solicitar o download nos autos, antes da exclusão deste. b) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.
Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar até três testemunhas maiores, em banca, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. c) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.
Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.
Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; Imperatriz (MA), 29 de setembro de 2023.
MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial -
29/09/2023 08:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/09/2023 08:29
Expedição de Mandado.
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27/09/2023 14:43
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 09:50, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
-
18/09/2023 14:26
Outras Decisões
-
18/09/2023 07:27
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 07:26
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 10:07
Juntada de petição
-
06/09/2023 08:52
Expedição de Informações pessoalmente.
-
06/09/2023 08:51
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2023 08:50, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
-
24/08/2023 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2023 10:22
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/07/2023 11:27
Juntada de petição
-
06/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0800764-53.2023.8.10.0046 AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, LETICIA LIMA DE SOUSA - MA12681-A REU: ADRIANE VANUSA ARAGAO JANSEN Advogado/Autoridade do(a) REU: EVA KAROLLYNNE COUTINHO BANDEIRA - MA19521 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem de Sua Excelência a Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular deste 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público, através desta, devidamente INTIMADO(A): 1) A comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 06/09/2023 08:50; 2) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; 3) Que, na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet: Deverá acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); Digitar no campo “login” o NOME do participante; Inserir a senha tjma1234 E, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera e ao microfone do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). 4) Acessar a sala virtual APENAS no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. 5) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, relatando o problema, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: a) Em conformidade com a PORTARIA-GP – 8142019, o registro audiovisual, da audiência por videoconferência, ficará disponível para download por 15 dias, a contar de 06/09/2023 08:50, após, o arquivo será excluído da base de dados de videoconferências.
O interessado pelo arquivo, deverá solicitar o download nos autos, antes da exclusão deste. b) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.
Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar até três testemunhas maiores, em banca, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. c) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.
Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.
Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; Imperatriz (MA), 5 de julho de 2023.
MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial -
05/07/2023 08:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/07/2023 08:31
Expedição de Mandado.
-
04/07/2023 13:24
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 08:50, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
-
03/07/2023 14:16
Outras Decisões
-
29/06/2023 00:09
Publicado Intimação em 29/06/2023.
-
29/06/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
27/06/2023 11:43
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 11:43
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 11:22
Juntada de petição
-
27/06/2023 08:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2023 08:24
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 08:23
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 10:10, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
-
25/06/2023 19:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2023 19:52
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
04/06/2023 07:20
Juntada de petição
-
30/05/2023 13:31
Expedição de Mandado.
-
30/05/2023 09:59
Outras Decisões
-
30/05/2023 08:29
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 08:29
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 00:20
Publicado Intimação em 30/05/2023.
-
30/05/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
29/05/2023 10:40
Juntada de petição
-
29/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800764-53.2023.8.10.0046 AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, LETICIA LIMA DE SOUSA - MA12681-A REU: ADRIANE VANUSA ARAGAO JANSEN ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de seus Advogado(s) LETICIA LIMA DE SOUSA (OAB 12681-MA), OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA) para, no prazo de 10 (10) dias, informar o novo endereço para citação da parte ADRIANE VANUSA ARAGAO JANSEN ou requerer o que achar de direito, sob pena de extinção do feito, tendo em vista o resultado negativo registrado nos autos.
Imperatriz/MA, 26 de maio de 2023.
VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO.
Servidor -
26/05/2023 14:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2023 08:52
Juntada de termo
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28/04/2023 10:44
Juntada de petição
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28/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0800764-53.2023.8.10.0046 AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, LETICIA LIMA DE SOUSA - MA12681-A REU: ADRIANE VANUSA ARAGAO JANSEN INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem de Sua Excelência a Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular deste 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público, através desta, devidamente INTIMADO(A): 1) A comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 27/06/2023 10:10; 2) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; 3) Que, na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet: Deverá acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); Digitar no campo “login” o NOME do participante; Inserir a senha tjma1234 E, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera e ao microfone do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). 4) Acessar a sala virtual APENAS no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. 5) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, relatando o problema, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: a) Em conformidade com a PORTARIA-GP – 8142019, o registro audiovisual, da audiência por videoconferência, ficará disponível para download por 15 dias, a contar de 27/06/2023 10:10, após, o arquivo será excluído da base de dados de videoconferências.
O interessado pelo arquivo, deverá solicitar o download nos autos, antes da exclusão deste. b) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.
Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar até três testemunhas maiores, em banca, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. c) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.
Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.
Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; Imperatriz (MA), 27 de abril de 2023.
MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial -
27/04/2023 11:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/04/2023 11:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/04/2023 11:50
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 10:10, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
-
27/04/2023 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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