TJMA - 0800130-61.2023.8.10.9001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho

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Polo Ativo

Partes

VALDEMAR VIANA MENDES

CPF *18.***.*44-78

Advogados

FERNANDA COSTA CARDOSO

OAB: 12382/MA

CPF *14.***.*10-08

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS- ESTADO DO MARANHAO.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 07:05

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2024 07:05

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 28/08/2024 00:02

    Decorrido prazo de VALDEMAR VIANA MENDES em 27/08/2024 23:59.

  • 28/08/2024 00:02

    Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS- ESTADO DO MARANHÃO. em 27/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 09:57

    Publicado Decisão em 06/08/2024.

  • 06/08/2024 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

  • 02/08/2024 11:28

    Juntada de malote digital

  • 02/08/2024 10:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2024 09:32

    Prejudicada a ação de #{nome-parte}

  • 31/01/2024 15:06

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 31/01/2024 15:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/01/2024 11:17

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 07:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 30/01/2024 07:55

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 14:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/05/2023 12:53

    Juntada de petição

  • 02/05/2023 00:03

    Publicado Despacho em 02/05/2023.

  • 29/04/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 28/04/2023 10:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO HABEAS CORPUS CÍVEL N°0800130-61.2023.8.10.9001 (PROCESSO REFERÊNCIA Nº 0000255-48.2008.8.10.0090) PACIENTE: Valdemar Viana Mendes IMPETRANTE: Fernanda Costa Cardoso - OAB/MA nº 12.382 IMPETRADO: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Humberto de Campos.

    RELATOR: Desembargador DOUGLAS Airton Ferreira AMORIM DESPACHO Tendo em vista os documentos juntados aos autos, em especial os comprovantes de pagamentos de id´s 25131253, 25131254 e 25131255, bem como considerando as mudanças trazidas pelo Código Civil/2015 na ordem processual e constitucional, que permitem mais flexibilidade no exercício do contraditório e ampla defesa, utilizo-me das disposições do art. 938, §3º, do Código do Processo Civil, CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA e DETERMINO a intimação do paciente para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o COMPROVANTE DE ADIMPLEMENTO da referida pensão.

    Decorrido sobredito prazo, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para deliberação.

    Cumpra-se, com brevidade São Luís (MA), data do sistema.

    Desembargador DOUGLAS Airton Ferreira AMORIM Relator

  • 27/04/2023 11:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2023 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 14:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/04/2023 14:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/04/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 13:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 26/04/2023 12:58

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 25/04/2023 14:16

    Juntada de petição

  • 25/04/2023 14:10

    Juntada de petição

  • 24/04/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 11:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/04/2023 10:56

    Juntada de petição

  • 24/04/2023 08:37

    Declarada incompetência

  • 23/04/2023 12:42

    Juntada de petição

  • 23/04/2023 12:39

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2023 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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