TJMA - 0850040-04.2017.8.10.0001

25/06/2024 12:24

Baixa Definitiva

25/06/2024 12:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/06/2024 12:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/06/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA MARCELINA DA CRUZ em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/06/2024 23:59.

04/06/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 03/06/2024.

04/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

30/05/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024 15:33

Não conhecido o recurso de Apelação de MARIA MARCELINA DA CRUZ - CPF: *56.***.*66-04 (APELANTE)

23/05/2024 15:13

Juntada de Certidão

23/05/2024 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2024 12:28

Juntada de parecer do ministério público

16/05/2024 21:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2024 16:10

Conclusos para julgamento

29/04/2024 10:46

Recebidos os autos

29/04/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/04/2024 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2024 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/03/2024 11:03

Juntada de parecer do ministério público

22/01/2024 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024 13:30

Conclusos para decisão

19/01/2024 13:29

Recebidos os autos

19/01/2024 13:29

Distribuído por sorteio