30/07/2024 12:22

Baixa Definitiva
30/07/2024 12:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/07/2024 12:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO/MA em 23/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:05

Decorrido prazo de CLERISNEUDE BARROS MOREIRA em 02/07/2024 23:59.
11/06/2024 00:21

Publicado Acórdão (expediente) em 11/06/2024.
11/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2024 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 15:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido
05/06/2024 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 09:41

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:59

Juntada de petição
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 27/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:36

Conclusos para julgamento
08/05/2024 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 09:58

Recebidos os autos
29/04/2024 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/04/2024 09:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2024 16:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/04/2024 14:01

Juntada de parecer do ministério público
05/03/2024 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 09:34

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:50

Conclusos para despacho
09/11/2023 13:59

Recebidos os autos
09/11/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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