TJMA - 0801727-09.2023.8.10.0128

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

JOSE DE RIBAMAR SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *07.***.*08-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 00:26

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 00:26

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SANTOS DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

  • 21/05/2025 10:53

    Publicado Decisão em 13/05/2025.

  • 21/05/2025 10:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/05/2025 16:02

    Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

  • 10/05/2025 11:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2025 11:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2025 04:50

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116

  • 08/05/2025 00:29

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 09:46

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/05/2025 08:40

    Juntada de termo

  • 30/04/2025 14:07

    Juntada de contrarrazões

  • 26/04/2025 00:37

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 00:10

    Publicado Intimação em 08/04/2025.

  • 10/04/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/04/2025 08:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2025 08:01

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 12:03

    Recebidos os autos

  • 03/04/2025 12:03

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 02/04/2025 16:22

    Juntada de recurso especial (213)

  • 31/03/2025 00:07

    Publicado Acórdão em 31/03/2025.

  • 30/03/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/03/2025 12:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2025 12:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2025 10:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/03/2025 10:34

    Voto do relator proferido

  • 27/03/2025 08:54

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 16:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/03/2025 09:09

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2025 09:24

    Recebidos os autos

  • 26/02/2025 09:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 26/02/2025 09:24

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 08/10/2024 12:07

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/10/2024 17:05

    Juntada de contrarrazões

  • 03/10/2024 00:07

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SANTOS DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 00:36

    Publicado Despacho em 01/10/2024.

  • 01/10/2024 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

  • 30/09/2024 09:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2024 23:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2024 23:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 12:08

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/09/2024 17:16

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 19/09/2024 00:02

    Publicado Acórdão em 19/09/2024.

  • 19/09/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

  • 17/09/2024 09:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/09/2024 09:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/09/2024 08:41

    Conhecido o recurso de JOSE DE RIBAMAR SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *07.***.*08-29 (APELANTE) e não-provido

  • 13/09/2024 09:13

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 16:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/08/2024 12:10

    Juntada de Certidão de adiamento

  • 22/08/2024 17:07

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 12/08/2024 12:29

    Juntada de Certidão de adiamento

  • 09/08/2024 18:58

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 25/07/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2024 11:43

    Recebidos os autos

  • 13/07/2024 11:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 13/07/2024 11:43

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/03/2024 08:44

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 14:03

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 14:02

    Recebidos os autos

  • 19/03/2024 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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