TJMA - 0810176-26.2023.8.10.0040
1ª instância - 5ª Vara Civel de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 14:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
28/03/2025 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 15:33
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 15:02
Juntada de contrarrazões
-
03/02/2025 17:06
Juntada de contrarrazões
-
22/01/2025 11:01
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
-
09/01/2025 13:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/01/2025 12:51
Juntada de ato ordinatório
-
30/10/2024 10:38
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL PARNAIBA LTDA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 10:38
Decorrido prazo de NAYARA APARECIDA FERREIRA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 10:38
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DNTBRAS IMPERATRIZ LTDA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 10:38
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL SAMAMBAIA LTDA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 10:38
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA MACEIO BENEDITO LTDA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 10:38
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DNTBRAS PIRIPIRI LTDA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 10:38
Decorrido prazo de KELLVIS NUNES DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 10:38
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL CAJAZEIRAS LTDA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 10:38
Decorrido prazo de N APARECIDA FERREIRA LTDA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 10:38
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL IMPERATRIZ LTDA em 29/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 14:12
Juntada de apelação
-
14/10/2024 14:45
Juntada de petição
-
04/10/2024 01:59
Publicado Intimação em 04/10/2024.
-
04/10/2024 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
02/10/2024 16:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/10/2024 12:03
Julgado improcedente o pedido
-
24/09/2024 18:59
Conclusos para despacho
-
14/09/2024 00:32
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL IMPERATRIZ LTDA em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 00:32
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL PARNAIBA LTDA em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 00:32
Decorrido prazo de NAYARA APARECIDA FERREIRA em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 00:32
Decorrido prazo de DNTBRAS ADMINISTRACAO E FRANQUIAS LTDA em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 00:32
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DNTBRAS IMPERATRIZ LTDA em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 00:31
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL SAMAMBAIA LTDA em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 00:31
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA MACEIO BENEDITO LTDA em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 00:31
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DNTBRAS PIRIPIRI LTDA em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 00:31
Decorrido prazo de KELLVIS NUNES DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 00:31
Decorrido prazo de PAIVA ODONTOLOGIA LTDA em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 00:31
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL CAJAZEIRAS LTDA em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 00:31
Decorrido prazo de N APARECIDA FERREIRA LTDA em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 00:31
Decorrido prazo de RTD HOLDING LTDA em 13/09/2024 23:59.
-
25/08/2024 10:09
Juntada de termo
-
23/08/2024 01:28
Publicado Intimação em 23/08/2024.
-
23/08/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
21/08/2024 11:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/08/2024 17:00
Embargos de declaração não acolhidos
-
08/08/2024 12:03
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 16:35
Juntada de petição
-
12/07/2024 16:01
Juntada de petição
-
11/07/2024 17:22
Juntada de petição
-
10/07/2024 14:19
Juntada de embargos de declaração
-
05/07/2024 00:15
Publicado Intimação em 05/07/2024.
-
05/07/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
03/07/2024 02:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/06/2024 16:57
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/05/2024 03:10
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 04:03
Decorrido prazo de DNTBRAS ADMINISTRACAO E FRANQUIAS LTDA em 14/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 04:03
Decorrido prazo de RTD HOLDING LTDA em 14/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 18:48
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
30/01/2024 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
-
30/01/2024 17:23
Juntada de réplica à contestação
-
03/01/2024 16:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/01/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 10:04
Decorrido prazo de PAIVA ODONTOLOGIA LTDA em 18/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 10:51
Juntada de contestação
-
25/11/2023 16:25
Juntada de termo
-
01/11/2023 16:52
Juntada de contestação
-
05/10/2023 22:19
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DNTBRAS IMPERATRIZ LTDA em 26/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 10:05
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DNTBRAS IMPERATRIZ LTDA em 26/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 08:41
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DNTBRAS IMPERATRIZ LTDA em 26/09/2023 23:59.
-
03/10/2023 07:43
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DNTBRAS IMPERATRIZ LTDA em 26/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2023 15:58
Juntada de diligência
-
06/09/2023 01:58
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL IMPERATRIZ LTDA em 05/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 07:23
Decorrido prazo de DNTBRAS ADMINISTRACAO E FRANQUIAS LTDA em 30/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 07:22
Decorrido prazo de RTD HOLDING LTDA em 30/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 08:17
Juntada de termo
-
16/08/2023 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2023 16:41
Juntada de diligência
-
08/08/2023 02:56
Publicado Intimação em 08/08/2023.
-
08/08/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Telefone: (99) 3523-1165 Processo Judicial Eletrônico n.º 0810176-26.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Marca] REQUERENTE: RTD HOLDING LTDA e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO - SP344323, EDUARDO PINHEIRO RODRIGUEZ - SP408608 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO - SP344323, EDUARDO PINHEIRO RODRIGUEZ - SP408608 REQUERIDO: NAYARA APARECIDA FERREIRA e outros (10) RTD HOLDING LTDA e outros ajuizou esta demanda em face de NAYARA APARECIDA FERREIRA e outros (10), na qual objetiva a extensão da antecipação de tutela concedida para que os Demandados também se abstenham de utilizar outros nomes ou símbolos que possam causar confusão nos seus consumidores. É o relatório.
Decido o pedido.
A parte autora apresenta argumentos de que alguns dos demandados passaram a utilizar nomes e símbolos que estão causando confusão junto aos consumidores.
Contudo, diante das provas apresentadas não percebi a similitude alegada para causar dúvidas, apenas prováveis soluções diante da proibição imposta pela decisão anterior.
Conclusão em linha oposta demandará uma necessária instrução probatória.
Assim, não vejo a probabilidade do direito a justificar a concessão da tutela pretendida, inclusive porque confessado pelos Autores que uma das marcas utilizadas não possui registro.
Ante esses fundamentos esposados acima, indefiro o pedido de extensão da decisão de antecipação de tutela.
Intimem-se.
Imperatriz, Segunda-feira, 05 de Junho de 2023.
FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
05/08/2023 15:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2023 15:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/08/2023 15:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/08/2023 15:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/08/2023 15:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/08/2023 15:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/08/2023 15:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/08/2023 15:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/08/2023 15:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/08/2023 15:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/08/2023 15:41
Expedição de Mandado.
-
05/08/2023 15:41
Expedição de Mandado.
-
05/06/2023 14:37
Outras Decisões
-
05/06/2023 14:05
Conclusos para decisão
-
29/05/2023 20:40
Juntada de petição
-
19/05/2023 11:26
Concedida a Antecipação de tutela
-
19/05/2023 09:36
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 09:34
Juntada de termo
-
27/04/2023 17:11
Juntada de petição
-
25/04/2023 02:35
Publicado Intimação em 24/04/2023.
-
25/04/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
-
24/04/2023 16:06
Juntada de petição
-
21/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0810176-26.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Marca] REQUERENTE: RTD HOLDING LTDA e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO - SP344323, EDUARDO PINHEIRO RODRIGUEZ - SP408608 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO - SP344323, EDUARDO PINHEIRO RODRIGUEZ - SP408608 REQUERIDO: REU: NAYARA APARECIDA FERREIRA, KELLVIS NUNES DA SILVA, CLINICA ODONTOLOGICA MACEIO BENEDITO LTDA, CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL SAMAMBAIA LTDA, CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL IMPERATRIZ LTDA, CLINICA ODONTOLOGICA DNTBRAS IMPERATRIZ LTDA, N APARECIDA FERREIRA LTDA, PAIVA ODONTOLOGIA LTDA, CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL PARNAIBA LTDA, CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL CAJAZEIRAS LTDA, CLINICA ODONTOLOGICA DNTBRAS PIRIPIRI LTDA NAYARA APARECIDA FERREIRA e outros (10) DESPACHO Verifico que a parte autora não juntou comprovante de pagamento das custas judiciais na petição inicial.
Intime-se a parte demandante para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 290, do CPC).
Intime-se.
Cumpra-se.
Imperatriz/MA, 20 de abril de 2023.
Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito -
20/04/2023 14:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/04/2023 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 11:50
Conclusos para decisão
-
20/04/2023 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo • Arquivo
Termo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800076-48.2023.8.10.0028
Francisco Bartolomeu Lopes Vieira
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/01/2023 12:19
Processo nº 0811308-88.2022.8.10.0029
Marcio Santos Silva
Amorim Coutinho Engenharia e Construcoes...
Advogado: Mauricio Cedenir de Lima
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/08/2022 11:34
Processo nº 0817561-64.2019.8.10.0040
Regilene de Assuncao Borges
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: Jose Edson Alves Barbosa Junior
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/11/2024 08:48
Processo nº 0817561-64.2019.8.10.0040
Regilene de Assuncao Borges
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: Gleydson Costa Duarte de Assuncao
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/12/2019 17:53
Processo nº 0801867-43.2023.8.10.0128
Maria Jose Moreira Brito
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Thiago Ribeiro Evangelista
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/04/2023 10:49