24/07/2025 09:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/07/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:22

Decorrido prazo de Desembargador Antônio Guerreiro Júnior em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:21

Decorrido prazo de Desembargador Antônio Guerreiro Júnior em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 15:49

Juntada de petição
04/06/2025 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/06/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 16:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/05/2025 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 29/05/2025.
29/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2025 16:33

Juntada de parecer do ministério público
27/05/2025 10:11

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2025 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2025 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2025 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 14:26

Denegada a Segurança a ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERENTE)
28/02/2025 13:13

Juntada de petição
28/02/2025 11:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/02/2025 11:09

Juntada de parecer do ministério público
19/02/2025 00:41

Publicado Decisão (expediente) em 19/02/2025.
19/02/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/02/2025 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2025 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2025 17:32

Juntada de petição
29/01/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:20

Decorrido prazo de Desembargador Antônio Guerreiro Júnior em 28/01/2025 23:59.
13/11/2024 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2024 01:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:42

Juntada de diligência
06/06/2024 14:42

Mandado devolvido dependência
06/06/2024 14:42

Juntada de diligência
24/07/2023 21:23

Juntada de petição (3º interessado)
05/05/2023 00:08

Decorrido prazo de Desembargador Antônio Guerreiro Júnior em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:07

Decorrido prazo de Desembargador Antônio Guerreiro Júnior em 04/05/2023 23:59.
25/04/2023 16:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/04/2023 16:30

Juntada de petição (3º interessado)
24/04/2023 16:11

Publicado Despacho (expediente) em 18/04/2023.
24/04/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
19/04/2023 19:53

Juntada de petição (3º interessado)
18/04/2023 09:55

Mandado devolvido dependência
18/04/2023 09:55

Juntada de diligência
18/04/2023 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 09:37

Juntada de diligência
17/04/2023 07:57

Expedição de Mandado.
17/04/2023 00:00

Intimação

ÓRGÃO ESPECIAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0808015-66.2023.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA IMPETRANTE: O ESTADO DO MARANHÃO.

PROCURADOR: MATEUS SILVA LIMA.

AUTORIDADE APONTADA COATORA: DESEMBARGADOR ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO.

DESPACHO Analisando os autos, entendo, por prudência, imprescindível ouvir a autoridade apontada coatora antes da análise do pleito liminar, de modo que, determino a notificação do Eminente Desembargador Antônio Guerreiro Júnior para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que entender necessárias, nos termos do art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009.

Cumpra-se por atos ordinatórios.

Cópia da presente, se necessário, servirá como mandado de intimação, de notificação, de ofício e para as demais comunicações de estilo.

Ultimada essa providência e decorridos os prazos de estilo, voltem conclusos.

Publique-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator “CONCILIAR É MELHOR QUE LITIGAR” A10
16/04/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 22:46

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 12:20

Conclusos para despacho
04/04/2023 16:57

Conclusos para decisão
04/04/2023 16:08

Conclusos para decisão
04/04/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Diligência • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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