23/06/2025 11:04

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:59

Conclusos para despacho
02/06/2025 13:59

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:13

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 10:40

Processo Desarquivado
08/05/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:44

Conclusos para despacho
05/05/2025 08:43

Juntada de Certidão
02/05/2025 21:24

Juntada de petição
20/06/2023 08:42

Decorrido prazo de COLEGIO SAGRADO CORACAO DE JESUS LTDA - ME em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 08:36

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 00:32

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 08:27

Juntada de Certidão
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800507-42.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: COLEGIO SAGRADO CORACAO DE JESUS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA - MA4213-A Reclamado: ELISANGELA AMORIM SOUZA SENTENÇA: "SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95) Motivação.

Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo.

Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação.

Dispositivo ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.

Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.

São Luis/MA, 23 de agosto de 2021 Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito "
31/05/2023 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 18:06

Homologada a Transação
30/05/2023 16:26

Conclusos para julgamento
30/05/2023 16:26

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:17

Juntada de petição
24/05/2023 10:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2023 09:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/05/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:44

Juntada de Certidão
26/04/2023 00:43

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800507-42.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: COLEGIO SAGRADO CORACAO DE JESUS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA - MA4213-A Reclamado: ELISANGELA AMORIM SOUZA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - Audiência Presencial De ordem do MM.

Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para Tipo: Conciliação Sala: 2a.

Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 24/05/2023 Hora: 09:30 , a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço: Shopping Passeio – Av.

Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592.

São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 24 de abril de 2023.

Andressa Aires.

Secretária Judicial do 4º JECRC
24/04/2023 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 09:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/05/2023 09:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/04/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 08:57

Conclusos para despacho
24/04/2023 08:57

Juntada de Certidão
23/04/2023 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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