10/09/2025 12:44

Juntada de Certidão
07/09/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:25

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:24

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:46

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:44

Juntada de termo
13/01/2025 14:33

Juntada de petição
11/12/2024 05:25

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 05:12

Decorrido prazo de DIEGO GIL MAFRA BORGES DE SOUZA em 31/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:09

Juntada de diligência
10/10/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 12:09

Juntada de diligência
08/08/2024 14:32

Expedição de Mandado.
06/08/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 05:36

Decorrido prazo de DIEGO GIL MAFRA BORGES DE SOUZA em 03/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:35

Juntada de termo
09/07/2024 12:14

Conclusos para despacho
09/07/2024 12:12

Juntada de termo
09/07/2024 11:22

Juntada de petição
12/06/2024 13:28

Juntada de diligência
12/06/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 13:28

Juntada de diligência
18/04/2024 17:58

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 18:52

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:02

Juntada de petição
18/03/2024 10:59

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:03

Conta Atualizada
14/03/2024 15:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/03/2024 15:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/10/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 09:53

Conclusos para despacho
13/10/2023 09:53

Juntada de Certidão
13/10/2023 01:06

Decorrido prazo de DIEGO GIL MAFRA BORGES DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.
28/09/2023 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 22:46

Juntada de diligência
18/09/2023 22:12

Expedição de Mandado.
17/08/2023 08:08

Processo Desarquivado
16/08/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 18:29

Conclusos para despacho
15/08/2023 17:09

Juntada de petição
03/07/2023 13:42

Arquivado Definitivamente
27/06/2023 11:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
27/06/2023 11:00

Homologada a Transação
26/06/2023 16:42

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:43

Juntada de petição
28/04/2023 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 19:41

Juntada de diligência
16/04/2023 11:22

Publicado Intimação em 12/04/2023.
16/04/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 08:56

Expedição de Mandado.
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800155-58.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Material] DEMANDANTE: R SOUZA DE SANTANA DEMANDADO:DIEGO GIL MAFRA BORGES DE SOUZA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: YURI DE SOUSA PORTELA - MA19333 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 27/06/2023 09:30, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Paço do Lumiar, 10 de abril de 2023 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
10/04/2023 21:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 17:10

Juntada de petição
27/03/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 18:10

Conclusos para despacho
23/03/2023 18:10

Juntada de Certidão
13/01/2023 15:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/06/2023 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
13/01/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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