TJMA - 0807955-93.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2023 08:04
Arquivado Definitivamente
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28/04/2023 08:04
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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26/04/2023 15:12
Decorrido prazo de EVELLINE MIRANDA FREITAS em 17/04/2023 23:59.
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26/04/2023 15:12
Decorrido prazo de ROBSON VINICIUS SILVA NOGUEIRA em 17/04/2023 23:59.
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24/04/2023 15:47
Publicado Decisão (expediente) em 12/04/2023.
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24/04/2023 15:47
Publicado Decisão (expediente) em 12/04/2023.
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24/04/2023 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
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24/04/2023 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
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11/04/2023 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Número Processo: 0807955-93.2023.8.10.0000 PACIENTE: ROBSON VINICIUS SILVA NOGUEIRA IMPETRANTE: EVELLINE MIRANDA FREITAS (OAB/MA 25257) DECISÃO Ante o teor do pedido de desistência, constante de ID 24777874, hei por bem, este, HOMOLOGAR, na forma como requerida, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se.
Arquive-se mediante baixa na distribuição.
Cumpra-se.
PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA, em São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três.
Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO RELATOR -
10/04/2023 17:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2023 17:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2023 17:12
Extinto o processo por desistência
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10/04/2023 11:28
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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10/04/2023 11:28
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/04/2023 11:27
Juntada de documento
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10/04/2023 10:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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04/04/2023 22:29
Determinação de redistribuição por prevenção
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04/04/2023 20:04
Juntada de petição
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04/04/2023 10:07
Conclusos para decisão
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04/04/2023 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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