17/09/2025 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 17/09/2025.
17/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2025 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025 13:01

Conhecido o recurso de SEBASTIAO DE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *52.***.*11-34 (APELANTE) e não-provido
09/09/2025 20:42

Juntada de Certidão
09/09/2025 20:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2025 10:33

Juntada de parecer
28/08/2025 13:04

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
25/08/2025 08:32

Conclusos para julgamento
25/08/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:34

Recebidos os autos
08/08/2025 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/08/2025 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
08/08/2025 09:34

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
08/08/2025 09:34

Pedido de inclusão em pauta
01/08/2025 08:34

Conclusos para despacho do revisor
01/08/2025 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
24/03/2025 11:14

Juntada de parecer
21/03/2025 07:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/03/2025 07:10

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/03/2025 23:59.
01/03/2025 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/02/2025 23:59.
28/02/2025 06:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/02/2025 08:45

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:41

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:41

Recebidos os autos
27/01/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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