27/01/2025 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/01/2025 12:17

Juntada de termo
03/12/2024 11:35

Decorrido prazo de VANESSA ANDREIA DE OLIVEIRA SOUSA SILVA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 09:38

Juntada de petição
27/11/2024 01:37

Publicado Sentença (expediente) em 27/11/2024.
27/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 01:37

Publicado Sentença (expediente) em 27/11/2024.
27/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 14:23

Juntada de contrarrazões
14/11/2024 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2024 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 15:55

Juntada de apelação
04/10/2024 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 13:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/08/2024 08:04

Conclusos para decisão
19/08/2024 08:03

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:39

Juntada de petição
13/08/2024 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2024 21:26

Juntada de petição
01/07/2024 10:33

Juntada de diligência
01/07/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 10:33

Juntada de diligência
10/06/2024 12:48

Expedição de Mandado.
19/04/2024 09:07

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 15:48

Conclusos para julgamento
18/03/2024 15:47

Juntada de termo
11/03/2024 10:39

Juntada de Certidão
05/03/2024 09:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 08:30, 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
05/03/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 03:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 10:51

Juntada de diligência
07/02/2024 03:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:05

Juntada de protocolo
31/01/2024 15:03

Juntada de Ofício
31/01/2024 14:58

Expedição de Mandado.
31/01/2024 14:45

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 08:30, 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
25/01/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 08:30, 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
25/01/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:41

Juntada de protocolo
12/01/2024 13:37

Juntada de Ofício
12/01/2024 13:14

Juntada de diligência
21/12/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2023 11:37

Juntada de diligência
11/12/2023 12:35

Expedição de Mandado.
05/12/2023 14:20

Expedição de Mandado.
05/12/2023 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 08:30, 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
05/10/2023 21:36

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA COELHO em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:50

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA COELHO em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:35

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA COELHO em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:39

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA COELHO em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:21

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA COELHO em 26/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:53

Publicado Intimação em 21/09/2023.
23/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
22/09/2023 11:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 10:00, 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
21/09/2023 11:39

Juntada de Certidão
21/09/2023 11:34

Juntada de Certidão
21/09/2023 08:55

Juntada de petição
20/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO Nº 0842738-45.2022.8.10.0001 DECISÃO Diante da informação do recente falecimento da ofendida, comprovado por meio da certidão de óbito de ID 101103131, e sendo o acusado e uma das testemunhas arroladas, respectivamente, esposo e filha dela, defiro o pedido de adiamento da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 21/09/2023, remarcando-a para o dia 24/01/2024, às 08h30, neste Juízo.

Intimem-se o acusado e seu advogado.

Intime-se a testemunha Angélica Nathalia Sousa Silva, pelo meio alternativo, através do nº (98) 99149-4110, diante da certidão negativa de ID 100065822.

Requisite-se a presença da testemunha/policial militar Jânio da Silva Araújo, comunicando o Comando da Polícia Militar a remarcação.

Intime-se o MPE.

Cumpra-se com urgência diante da proximidade da audiência adiada.

São Luís, data do sistema.

Vanessa Clementino Sousa Juíza Auxiliar
19/09/2023 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2023 13:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 08:30, 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
19/09/2023 13:16

Juntada de protocolo
19/09/2023 13:07

Juntada de Ofício
15/09/2023 17:59

Outras Decisões
11/09/2023 11:30

Conclusos para despacho
11/09/2023 10:54

Juntada de petição
25/08/2023 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 19:38

Juntada de diligência
25/08/2023 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 19:26

Juntada de diligência
25/08/2023 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 19:24

Juntada de diligência
21/08/2023 13:38

Juntada de Certidão (outras)
21/08/2023 13:31

Juntada de Ofício
21/08/2023 13:18

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:16

Expedição de Mandado.
25/07/2023 16:16

Expedição de Mandado.
25/07/2023 16:16

Expedição de Mandado.
26/06/2023 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 10:00, 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
24/05/2023 01:39

Decorrido prazo de VANESSA ANDREIA DE OLIVEIRA SOUSA SILVA em 22/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:24

Decorrido prazo de VANESSA ANDREIA DE OLIVEIRA SOUSA SILVA em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 10:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2023 09:15, 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
22/05/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 17:39

Juntada de petição
11/05/2023 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 22:11

Juntada de diligência
11/05/2023 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 22:05

Juntada de diligência
10/05/2023 00:37

Decorrido prazo de ANGÉLICA NATHALIA SOUSA SILVA em 09/05/2023 23:59.
04/05/2023 13:37

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:31

Juntada de protocolo
04/05/2023 13:27

Juntada de Ofício
25/04/2023 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 12:33

Juntada de diligência
21/04/2023 01:43

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA COELHO em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:13

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA COELHO em 18/04/2023 23:59.
16/04/2023 11:33

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
13/04/2023 14:01

Juntada de petição
13/04/2023 13:58

Juntada de petição
12/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº 0842738-45.2022.8.10.0001 DECISÃO Não tendo sido levantadas preliminares, não havendo irregularidades a serem sanadas e considerando que a inocência, ou não, do denunciado é questão a ser esclarecida em sede de instrução processual, mantenho a decisão de recebimento da denúncia.

Designo o dia 19/05/2023, às 09h15, para realização da audiência de instrução, a ser realizada neste juízo.

Intimem-se o denunciado, seu advogado, a vítima, as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta escrita, bem como o representante do Ministério Público.

Requisite-se a presença da testemunha/policial militar.

Exclua-se a DPE do cadastro processual.

Intime-se a Equipe Multidisciplinar e junte-se a certidão de antecedentes criminais do acusado, como já determinado anteriormente.

São Luís (MA), data do sistema.

VANESSA CLEMENTINO SOUSA Juíza Auxiliar
11/04/2023 16:20

Expedição de Mandado.
11/04/2023 16:20

Expedição de Mandado.
11/04/2023 16:20

Expedição de Mandado.
11/04/2023 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2023 15:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2023 09:15, 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
27/02/2023 15:25

Outras Decisões
19/02/2023 15:10

Conclusos para despacho
05/02/2023 15:39

Juntada de petição
01/02/2023 08:28

Juntada de petição
30/01/2023 15:51

Juntada de petição
28/01/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2023 15:14

Juntada de diligência
26/01/2023 00:12

Expedição de Mandado.
26/01/2023 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 00:09

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/01/2023 08:30

Recebida a denúncia contra SEBASTIAO DE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *52.***.*11-34 (FLAGRANTEADO)
21/10/2022 23:54

Conclusos para decisão
21/10/2022 11:15

Juntada de petição
02/09/2022 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2022 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2022 12:27

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/08/2022 10:16

Juntada de relatório em inquérito policial
12/08/2022 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/08/2022 04:59.
03/08/2022 17:25

Juntada de petição
03/08/2022 16:42

Juntada de petição
01/08/2022 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 09:16

Conclusos para despacho
01/08/2022 09:16

Juntada de Certidão
30/07/2022 23:14

Juntada de Certidão
30/07/2022 22:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2022 20:50

Outras Decisões
30/07/2022 19:00

Conclusos para decisão
30/07/2022 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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