24/09/2024 11:19

Baixa Definitiva
24/09/2024 11:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/09/2024 11:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 23/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 13/09/2024 23:59.
24/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ROSIMAR SILVA SANTOS em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:25

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2024 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 16:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TUNTUM - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
12/07/2024 14:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/07/2024 13:11

Juntada de parecer do ministério público
07/06/2024 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:07

Conclusos para despacho
29/02/2024 16:11

Conclusos para despacho
29/02/2024 16:10

Recebidos os autos
29/02/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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