12/08/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 14:47

Transitado em Julgado em 12/08/2025
07/08/2025 00:15

Decorrido prazo de JANILSON RODRIGUES OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:15

Decorrido prazo de PINAUTO VEICULOS DE PORANGATU em 06/08/2025 23:59.
15/07/2025 07:10

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 18:39

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 00:17

Decorrido prazo de JANILSON RODRIGUES OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 09:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/04/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 09:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/04/2025 09:42

Conclusos para julgamento
02/04/2025 09:42

Juntada de Certidão
25/03/2025 22:11

Juntada de protocolo
25/03/2025 12:40

Expedição de Mandado.
10/01/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:16

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:16

Juntada de Certidão
16/05/2024 01:43

Decorrido prazo de PINAUTO VEICULOS DE PORANGATU em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:43

Decorrido prazo de JANILSON RODRIGUES OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:52

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 00:52

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 21:01

Juntada de petição
03/01/2024 10:52

Juntada de protocolo
06/09/2023 17:54

Conclusos para despacho
03/05/2023 03:24

Decorrido prazo de JANILSON RODRIGUES OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 02:52

Decorrido prazo de PINAUTO VEICULOS DE PORANGATU em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2023.
24/04/2023 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
21/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0001475-22.2013.8.10.0053 Autor(a): JANILSON RODRIGUES OLIVEIRA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON GOMES DE MELO - MA11488 Réu/ré: PINAUTO VEICULOS DE PORANGATU Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: STENIA RAQUEL ALVES DE MELO - GO36482-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, Quarta-feira, 19 de Abril de 2023 THIAGO ALVES DE SOUZA Técnico Judiciário Sigiloso
19/04/2023 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 13:23

Juntada de Certidão
12/01/2023 16:44

Juntada de Certidão
23/12/2022 23:01

Juntada de Certidão
23/12/2022 23:00

Juntada de Certidão
23/12/2022 19:17

Juntada de volume
04/11/2022 14:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2013

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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