08/09/2023 09:40

Arquivado Definitivamente
08/09/2023 09:39

Transitado em Julgado em 16/08/2023
05/09/2023 10:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 17:30, 1ª Vara de Brejo.
17/08/2023 02:53

Decorrido prazo de MARINA FORTES LAGES CASTELO BRANCO em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 02:53

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 16/08/2023 23:59.
14/08/2023 10:07

Juntada de petição
02/08/2023 02:18

Publicado Intimação em 01/08/2023.
02/08/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0801743-22.2023.8.10.0076 - [Seguro] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: BERNARDO PEREIRA DA COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARINA FORTES LAGES CASTELO BRANCO - MA25091 Requerido: PREVISUL - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARINA FORTES LAGES CASTELO BRANCO - MA25091 e Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor: "Processo n° 0801743-22.2023.8.10.0076 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Requerente: BERNARDO PEREIRA DA COSTA Requerido: PREVISUL - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n°. 9.099/95, DECIDO.

Segundo as normas contidas no CPC, uma das formas de extinção do processo adentrando no mérito é a transação.

E, se o acordo é força de consenso, também traduz o reconhecimento da obrigação, cuja execução é reclamada ao Poder Judiciário.

Conforme petição de ID 97048851, as partes realizaram acordo.

Assim, diante da expressa vontade das partes litigantes em por fim ao processo através da transação, acolho o pedido formulado para HOMOLOGAR o acordo por elas firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, determinando, após o trânsito em julgado, a necessária baixa na distribuição e arquivamento dos autos.

Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no registro.

Brejo-MA, 27 de julho de 2023.

MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Coelho Neto, respondendo" Brejo-MA, Sexta-feira, 28 de Julho de 2023.

GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
28/07/2023 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 20:33

Homologada a Transação
26/07/2023 10:55

Conclusos para julgamento
17/07/2023 13:05

Juntada de petição
08/05/2023 08:18

Juntada de aviso de recebimento
12/04/2023 09:45

Juntada de Certidão
12/04/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0801743-22.2023.8.10.0076 - [Seguro] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: BERNARDO PEREIRA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARINA FORTES LAGES CASTELO BRANCO - MA25091 Requerido: PREVISUL - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARINA FORTES LAGES CASTELO BRANCO - MA25091, para tomar conhecimento da audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 04/09/2023 17:30, ficando ciente que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo o(a) autor(a) comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três.

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-9d2-f5f, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar.

Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência.

Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum.

Brejo-MA, Terça-feira, 11 de Abril de 2023.

GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
11/04/2023 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 14:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/09/2023 17:30 1ª Vara de Brejo.
10/04/2023 14:21

Não Concedida a Medida Liminar
06/04/2023 18:05

Conclusos para decisão
06/04/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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