19/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 07:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/09/2025 14:43

Juntada de malote digital
05/08/2025 12:55

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:12

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:02

Juntada de petição
02/06/2025 16:51

Juntada de malote digital
16/05/2025 16:57

Juntada de petição
25/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2025.
24/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2025 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2025 11:31

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:01

Juntada de petição
06/11/2024 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 08:11

Conclusos para decisão
24/10/2024 19:24

Juntada de Certidão
20/10/2024 17:32

Juntada de petição
11/09/2024 13:24

Juntada de embargos de declaração
06/09/2024 01:34

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2024 11:12

Julgada procedente a impugnação à execução de
20/05/2024 15:54

Conclusos para decisão
17/05/2024 18:31

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIA INES TAVARES BASTOS em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:07

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 16:20

Juntada de ato ordinatório
10/04/2024 21:22

Juntada de petição
15/02/2024 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:08

Juntada de petição
14/06/2023 14:59

Juntada de petição
11/06/2023 19:25

Juntada de petição
23/05/2023 12:15

Conclusos para despacho
22/05/2023 12:11

Juntada de Certidão
17/05/2023 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 14:54

Juntada de petição
03/05/2023 04:13

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:51

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0004815-14.2005.8.10.0001 AUTOR: MARIA INES TAVARES BASTOS, MARIA DO CARMO NASCIMENTO SOUSA, LINDALVA GOMES DA SILVA, MARIA DE FATIMA LOPES DE MESQUITA, MARIA PERPETUO SOCORRO DA SILVA ARAUJO, IRES DALVA LIMA SERENO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quarta-feira, 19 de Abril de 2023 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria
20/04/2023 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 09:37

Juntada de Certidão
15/03/2023 10:37

Juntada de Certidão
07/03/2023 14:41

Juntada de Certidão
07/03/2023 14:41

Juntada de Certidão
07/03/2023 13:19

Juntada de volume
07/03/2023 13:19

Juntada de volume
07/03/2023 13:19

Juntada de volume
07/03/2023 13:19

Juntada de volume
07/03/2023 13:19

Juntada de volume
07/03/2023 13:18

Juntada de volume
07/03/2023 13:18

Juntada de volume
07/03/2023 13:18

Juntada de volume
07/03/2023 13:18

Juntada de volume
07/03/2023 13:17

Juntada de volume
06/03/2023 17:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2005

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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