TJMA - 0800712-57.2023.8.10.0046

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

JOISIANY LEITE BISPO

CPF *73.***.*55-91

Advogados

POLYANA DA SILVA PEREIRA

OAB: 22122/MA

CPF *19.***.*87-42

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Advogados

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB: 29320/GO

CPF *65.***.*19-15

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB: 513/DF

CPF *04.***.*91-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 00:36

    Decorrido prazo de JOISIANY LEITE BISPO em 23/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 08:14

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2023 00:25

    Publicado Intimação em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 08:15

    Juntada de petição

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, nº 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 0800712-57.2023.8.10.0046 DEMANDANTE: JOISIANY LEITE BISPO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: POLYANA DA SILVA PEREIRA - MA22122 REU: TELEFONICA BRASIL S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) REU: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: POLYANA DA SILVA PEREIRA (OAB 22122-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id 98953898.

    Imperatriz/MA, 14 de agosto de 2023.

    ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA.

    Servidor(a) Judiciário

  • 14/08/2023 09:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/08/2023 16:37

    Juntada de petição

  • 31/07/2023 10:52

    Juntada de petição

  • 24/07/2023 16:08

    Processo Desarquivado

  • 24/07/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 09:53

    Juntada de petição

  • 12/07/2023 06:22

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 17:34

    Juntada de petição

  • 07/07/2023 16:06

    Juntada de petição

  • 26/06/2023 00:31

    Publicado Intimação em 26/06/2023.

  • 26/06/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 26/06/2023 00:31

    Publicado Intimação em 26/06/2023.

  • 25/06/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 23/06/2023 09:12

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2023 08:59

    Transitado em Julgado em 22/06/2023

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800712-57.2023.8.10.0046 DEMANDANTE: JOISIANY LEITE BISPO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: POLYANA DA SILVA PEREIRA - MA22122 REU: TELEFONICA BRASIL S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) REU: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320 INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Dayna Leão Tajra Reis Teixeira, titular do 2º Juizado Especial Cível, respondendo, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado, que passa a integrar a presente sentença.

    Consequentemente, julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

    Sem ônus de sucumbência.

    Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se.

    Imperatriz/MA, 21 de junho de 2023.

    Dayna Leão Tajra Reis Teixeira.

    Juíza Titular do 2º Juizado Especial Cível.

    Respondendo pelo 1º Juizado Especial Cível.

  • 22/06/2023 15:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/06/2023 15:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/06/2023 11:52

    Homologada a Transação

  • 21/06/2023 08:49

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 08:48

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2023 08:30, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

  • 19/06/2023 15:28

    Juntada de petição

  • 19/05/2023 00:11

    Publicado Intimação em 19/05/2023.

  • 19/05/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800712-57.2023.8.10.0046 DEMANDANTE: JOISIANY LEITE BISPO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: POLYANA DA SILVA PEREIRA - MA22122 REU: TELEFONICA BRASIL S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) REU: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320 INTIMAÇÃO De ordem da MM.

    Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [Ante o exposto, indefiro a medida liminar pleiteada]

  • 17/05/2023 09:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2023 15:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/05/2023 06:23

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 06:23

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 13:33

    Juntada de petição

  • 11/05/2023 13:32

    Juntada de petição

  • 26/04/2023 08:48

    Juntada de petição

  • 24/04/2023 00:09

    Publicado Intimação em 24/04/2023.

  • 21/04/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0800712-57.2023.8.10.0046 DEMANDANTE: JOISIANY LEITE BISPO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: POLYANA DA SILVA PEREIRA - MA22122 REU: TELEFONICA BRASIL S.A.

    INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem de Sua Excelência a Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular deste 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público, através desta, devidamente INTIMADO(A): 1) A comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 21/06/2023 08:30; 2) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; 3) Que, na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet: Deverá acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); Digitar no campo “login” o NOME do participante; Inserir a senha tjma1234 E, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera e ao microfone do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). 4) Acessar a sala virtual APENAS no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. 5) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, relatando o problema, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: a) Em conformidade com a PORTARIA-GP – 8142019, o registro audiovisual, da audiência por videoconferência, ficará disponível para download por 15 dias, a contar de 21/06/2023 08:30, após, o arquivo será excluído da base de dados de videoconferências.

    O interessado pelo arquivo, deverá solicitar o download nos autos, antes da exclusão deste. b) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

    Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar até três testemunhas maiores, em banca, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. c) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

    Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

    Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; Imperatriz (MA), 19 de abril de 2023.

    MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial

  • 19/04/2023 09:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2023 09:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/04/2023 08:58

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 08:30, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

  • 19/04/2023 08:24

    Outras Decisões

  • 18/04/2023 21:53

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 21:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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