TJMA - 0804308-13.2022.8.10.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 10:39
Baixa Definitiva
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15/02/2024 10:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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15/02/2024 10:38
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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15/02/2024 00:15
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/02/2024 23:59.
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10/02/2024 00:22
Decorrido prazo de CLESIO VIANA SOBRINHO em 09/02/2024 23:59.
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31/01/2024 00:37
Juntada de Certidão
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23/01/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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23/01/2024 00:24
Publicado Intimação de acórdão em 22/01/2024.
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23/01/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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19/12/2023 13:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/12/2023 11:20
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRENTE), BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REPRESENTANTE) e EZEQUIEL COSTA CARNEIRO - CPF: *96.***.*94-00 (RECORRIDO) e não-provido
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15/12/2023 16:52
Juntada de Certidão
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15/12/2023 16:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/12/2023 17:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/12/2023 17:05
Pedido de inclusão em pauta
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05/12/2023 17:03
Conclusos para decisão
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24/10/2023 00:04
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/10/2023 23:59.
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24/10/2023 00:04
Decorrido prazo de CLESIO VIANA SOBRINHO em 23/10/2023 23:59.
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23/10/2023 00:02
Publicado Intimação de pauta em 20/10/2023.
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23/10/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0804308-13.2022.8.10.0037 Polo ativo: RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) do reclamante: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) Polo passivo: RECORRIDO: EZEQUIEL COSTA CARNEIRO Advogado(s) do reclamado: CLESIO VIANA SOBRINHO (OAB 21896-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 07/12/2023 e término às 14:59h do dia 14/12/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.
Hipóteses de sustentação oral: 1ª.
Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.
Em sessão presencial.
Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.
Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e arguição de suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).
IMPERATRIZ-MA, 18 de outubro de 2023.
SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça -
18/10/2023 11:21
Juntada de Certidão
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18/10/2023 11:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/10/2023 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2023 08:28
Recebidos os autos
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05/10/2023 08:28
Conclusos para decisão
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05/10/2023 08:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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