20/07/2023 13:52

Arquivado Definitivamente
20/07/2023 13:52

Transitado em Julgado em 07/06/2023
13/06/2023 22:26

Juntada de protocolo
08/06/2023 00:08

Decorrido prazo de NELSON DE ALENCAR JUNIOR em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:08

Decorrido prazo de THIAGO DUARTE DIAS em 07/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:17

Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2023.
24/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROCESSO: 0801984-92.2022.8.10.0120 REQUERENTE(S): ALLAN JORGE CARVALHEDO DE MATOS REQUERIDO(S): CASAS SAMPAIO EIRELI CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) S E N T E N Ç A Relatório Conforme consta dos autos, as partes compuseram acordo em audiência de conciliação, juntado em id 90868018, dispensando-se a repetição na presente sentença. É o breve relatório.

Fundamentação A homologação de um negócio jurídico deve pautar-se pela verificação dos requisitos de validade do negócio jurídico em geral, nos termos do art. 104 do CC e seguintes.

Revendo os termos do autos, observo que as partes estão no gozo de suas capacidades civis, e não há vícios no negócio ou na representação.

Portanto, impõe-se a homologação do acordo firmado entre as partes.

Dispositivo Ante o exposto, pelos fundamentos acima, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos constantes nos autos, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

São Bento/MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz de Direito RESPONDENDO
22/05/2023 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 13:48

Homologada a Transação
04/05/2023 15:09

Conclusos para julgamento
04/05/2023 15:08

Juntada de Certidão
26/04/2023 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC
26/04/2023 15:28

Juntada de ata da audiência
26/04/2023 15:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2023 14:40, Centro de Conciliação Itinerante.
26/04/2023 15:21

Conciliação frutífera
25/04/2023 14:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
24/04/2023 13:31

Juntada de Certidão
20/04/2023 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2023 10:15

Juntada de diligência
17/04/2023 00:14

Publicado Intimação em 17/04/2023.
16/04/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 13:47

Juntada de Certidão
14/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO (Conciliação Itinerante) Processuais nº 0801984-92.2022.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente/vítima: ALLAN JORGE CARVALHEDO DE MATOS Requerido/autor do fato: CASAS SAMPAIO EIRELI O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito titular da Comarca de Bequimão/MA, respondendo cumulativamente pela Comarca de São Bento/MA (PORTARIA-CGJ - 12082023), no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste Juízo a quem for este apresentado, estando por mim devidamente assinado, para que em seu cumprimento proceda a: INTIMAÇÃO DE: PAULO EDSON CAVALHEDO DE MATOS, brasileiro, inscrito na OAB/MA nº 8980 e THIAGO DUARTE DIAS, brasileiro, inscrito OAB/MA nº 20, comparecer em audiência de Conciliação designada para o dia 26/04/2023, às 14:40 horas, 5ª Sala Processual CEJUSC Itinerante, nos autos da em referência LOCAL DE COMPARECIMENTO: Prédio de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado à Rua Professor Tito Soares, s/n, Próximo ao Cemitério, 5ª Sala Processual CEJUSC Itinerante, ANTIGO CENTRO COMUNITÁRIO, São Bento/MA.

EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Quinta-feira, 13 de Abril de 2023.

Eu, EZEQUIEL DE JESUS SOUSA, digitei e subscrevo.

EZEQUIEL DE JESUS SOUSA Auxiliar Judiciário Mat.: 1503135 (assinatura eletrônica)
13/04/2023 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 10:08

Expedição de Mandado.
13/04/2023 09:43

Juntada de petição
11/04/2023 19:59

Recebidos os autos do CEJUSC
11/04/2023 19:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 14:40, Centro de Conciliação Itinerante.
11/04/2023 08:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
23/03/2023 13:38

Audiência Una cancelada para 06/10/2023 11:10 Vara Única de São Bento.
16/12/2022 11:48

Audiência Una designada para 06/10/2023 11:10 Vara Única de São Bento.
24/10/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 13:18

Juntada de petição
29/09/2022 16:19

Conclusos para despacho
29/09/2022 16:18

Juntada de Certidão
29/09/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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